Os perigos da alienação parental

Enviada em 19/08/2020

Segundo o artigo 227 da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado garantir o respeito, a proteção e convivência familiar, em absoluta prioridade, às crianças do Brasil. No entanto, a alienação parental torna o ambiente domiciliar hostil e inadequado para o desenvolvimento infantil. Nesse sentido, é indubitável a necessidade de se combater a coercibilidade existente em inúmeros lares brasileiros e a ausência afetiva mediante conflitos parentais.

Em primeira análise, a coerção estabelecida dentro do ambiente familiar é o que torna a alienação parental péssima para a relação entre pais e filhos. Segundo a obra ‘‘Microfísica do Poder" do filósofo Michel Foucault, as relações humanas são estabelecidas por coerções minimalistas por agentes diários que não apresentam grandes autoridades estatais. Por conseguinte, o abuso de autoridade por meio de um discurso discriminatório parental corrobora para desenvolver uma criança cercada por medo que, em muitos casos, abre caminho para o quadros clínico da depressão ,pois, pais que incapazes de proteger seus filhos de problemas pessoais estão fadados a transferir seus atritos para eles.

Ademais, a ausência sentimental na relação parental é outro fator que distancia os genitores de seus respectivos papeis no contexto familiar. De acordo com o sociólogo Talcott Parsons, a família é uma fábrica de criar personalidades humanas. Nessa perspectiva, a sobreposição de conflitos parentais em relação ao acolhimento sentimental da criança, torna o ambiente familiar hostil e apto a desenvolver um futuro indivíduo agressivo já que o discurso de ódio e a difamação gerados pela alienação parental são, em muitos casos, colocados acima da preocupação com o bem estar da criança.

Assim, a inviabilização da prática da alienação parental é fundamental se o objetivo da sociedade for garantir a aplicabilidade do artigo 227.  Portanto, é essencial que o Ministério da Justiça aumente a fiscalização sobre esses casos de coercibilidade familiar criando um aplicativo que, por meio dele, será possível realizar denúncias contra essa prática que compromete o desenvolvimento infantil adequado a fim de garantir o direito à dignidade e permitir o crescimento em um ambiente lúdico como é de se esperar. Outrossim, é fundamental que a mídia trabalhe para combater o abandono afetivo existente, por intermédio de banners e propagandas, que se apliquem em horários nobres de televisão e nas principais redes sociais existentes com intuito de promover uma maior coesão no laço familiar e demonstrar a importância da intransmissibilidade de problemas pessoais.