Os perigos da alienação parental

Na atualidade, a temática acerca da alienação parental gera discussões na sociedade, uma vez que envolve a opinião pública. Nesse sentido, a criança, na maioria das vezes, torna-se alvo das disputas familiares, que leva a consequências irreversíveis para ela. Contudo, medidas são adotadas pelas autoridades para resolver o problema, ou pelo menos amenizar o impacto nas crianças. Para isso, analisar e discorrer sobre a efetividade dessas ações se fazem necessárias.

Em primeira análise, uma das medidas adotadas pelo Brasil é a criminalização da alienação parental. A lei 12.318 prevê punições para quem pratica violência psicológica, dando suporte ao alienado que muita das vezes não tem uma ajuda efetiva dos familiares. Porém, essa medida deve ser escolhida em último caso, pois pode atrapalhar no convívio dos pais e traz grandes transtornos para a criança, que é a mais atingida nas disputas.

Outrossim, convém destacar o desenvolvimento de transtornos mentais nas vítimas desse problema. De acordo com o artigo 227 da Constituição de 198, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta propriedade, o direito à vida, à liberdade, à convivência familiar, entre outros benefícios. Nesse sentido, verifica-se que os pais alienados não estão cumprindo com suas obrigações, já que dificultam o vínculo dos filhos com os outros genitores por meio de acusações falsas ou chantagens. Com efeito, tais indivíduos ficam com sentimentos perturbados, vulneráveis ao surgimento da depressão e ansiedade.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para conter a alienação parental. Para que isso ocorra, o Governo Federal Brasileiro, em parceria com as Câmaras do Legislativo e Senado, deve priorizar o levantamento de dados através de um Projeto de Lei, que viabilize a coleta de dados mais específico de cada família. Com essas ferramentas e mão de obra especializada, as relações tomarão rumos positivos