Os perigos da alienação parental

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os perigos da alienação parental apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Dessa forma, observa-se que as relações conflituosas entre pais e filhos refletem um cenário desafiador, seja em virtude da insuficiência legislativa, seja pelo silenciamento que permeia o assunto.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a insuficiência legislativa presente na questão. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica que busca garantir a integridade dos seres vivos e o ambiente em que estão inseridos. Contudo, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão de coibir a alienação parental, porque, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, por dia são notificados cerca de três casos de denúncias de abuso moral envolvendo crianças, o que demonstra a baixa atuação dos setores governamentais em promover leis mais rígidas que visem propiciar um ambiente mais harmônico na separação dos casais. Assim, a lei sendo omitida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Vale ressaltar, também, que ausência de debates sobre os prejuízos psicológicos que uma separação conturbada pode causar na vida dos filhos, evidencia o silenciamento em torno do tema. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição importante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Conforme Simone Oliani, psicóloga comportamental,  argumenta que os pais desenvolvam uma relação saudável com os filhos, permitindo que eles possam expressar seus pensamentos e sentimentos, com o intuito de se evitar quadros de ansiedade e depressão. Em síntese, trazer à pauta formas de se ter um equilíbrio nas relações conflituosas entre pais e filhos, aumentaria as chances de um bem-estar geral.

Torna-se imperativo, então, desenvolver medidas que ajam sobre a alienação parental. Para esse fim, é preciso que o Ministério da Justiça, por intermédio de deputados, senadores e as comissões da Câmara, coloquem em discussão e votação projetos de leis mais rígidos no âmbito familiar, tal como punições aos pais que tentem privar o filho de acesso a outros parentes, com o objetivo de se  promover a proteção e orientação das crianças e adolescentes da manipulação psicológica parental. Tais projetos legislativos devem refletir, como efeito, a atuação desses interesses no combater aos danos psíquicos às vítimas. Em suma, é preciso que se aja sobre a problemática, pois, como defendeu Simone de Bevouir: ‘‘Cada um de nós é responsável por tudo e por todos os seres humanos".