Os perigos da alienação parental

O filme “22 milhas” aborda, em segundo plano, a dupla jornada da agente americana Alice Kerr, uma mãe que é restrita de ver a filha em função do ex-cônjuge. Todavia, induzir o infante contra um de seus genitores é, além de crime, um problema negligenciado no Brasil, o que acarreta em danos sociais severos, especial no que concerne à falsa sensação de impunidade e à agressão psicológica irreversível. Sendo assim, é fulcral a adoção de medidas que mitiguem o infortúnio.

Vale ressaltar, em primeira instância, que a justiça ineficiente corrobora para a perpetuação dessa manipulação. Sob esta ótica iminente, a Constituição Federal de 1988 prevê na lei 13.431/2017 que é proibido usar a criança como um instrumento para afastá-la do pai ou mãe, porém a pena atua apenas como advertência. Nessa lógica, essa penalização branda colobora para a permanência da infração, na medida em que ela é insuficiente para parar a prática abusiva. Destarte, é medular intensificar as medidas punitivas contra esse crime.

Outrossim, a alienação parental fragiliza o psicológico dos filhos. Consoante a isso, o pai da psicanálise Sigmund Freud classificou a mente humana em três instâncias psíquicas: ID, Ego e Superego, sendo as duas últimas responsáveis pela moral e consciência. De maneira análoga, os indivíduos de pouca idade ainda não possuem essas duas instâncias plenamente desenvolvidas e, por conseguinte, são vulneráveis ao abuso mental causado, sofrendo com danos irreparáveis, como a alexitimia (dificuldade de expressar os sentimentos). Dessarte, revela-se a imprescindibilidade de previnir essas agressões contra a saúde mental infanto-juvenil.

Portanto, com o fito de assegurar o bem estar psicológico e previnir novos casos, o Poder Público, representado pela forma do Legislativo, deve intensificar a punição aplicada, por intermédio de uma reforma na lei. A multa sofreria um aumento gradual a cada tentativa do autor da violência de programar a criança, até sua possível prisão, após um limite pré-estabelecido de manipulações. Assim, a situação vivida por Alice pode não mais ser a realidade brasileira.