Os perigos da alienação parental

De acordo com o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, há quem considere que o Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e, mais importante, pela organização que garante o bem-estar. No entanto, na contemporaneidade, a alienação parental é perceptível, na qual se deriva de um comportamento imoral de um dos responsáveis, sucedendo em consequências psicológicas e emocionais ao alienado.

Primeiramente, é necessário enfatizar que, a família desempenha um papel importante na construção social e moral nos primeiros estágios da vida, exercendo influência de forma negativa e positiva, ou seja, difamar e inventar mentiras sobre o outro progenitor produz ideias erradas nos filhos e desenvolve sentimentos de ódio na criança.  A negligente e imprudente forma de lidar com uma separação de modo amigável, envolvendo os filhos em ações irresponsáveis para prejudicar o outro, afeta de maneira negativa e fragiliza a criança e o seu desenvolvimento social e educacional.

Além disso, a difamação vem a prejudicar o aspecto psicológico da criança. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) cerca de 20 milhões de crianças são vítimas de alienação parental. Depressão, ansiedade, e transtornos comportamentais são contrastes manifestos e, em casos mais graves, o suicídio pode ser motivado sem o monitoramento neuropsicológico necessário. Em suma, a saúde mental das crianças deve ser colocada em primeiro lugar, visto que são mais vulneráveis ​​psicologicamente.

Dado o exposto, é mister que o Ministério da Justiça, juntamente aos Conselhos Tutelares, garanta tanto para os pais quanto para as crianças, acompanhamento psicológico e psiquiátrico com o objetivo de detectar eventuais indícios de alienação. Ademais, que o Estado, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, promulgue leis eficazes para impedir a calúnia e a difamação no processo de separação dos cônjuges, de modo a torná-lo pacífico e corroborar com relações interpessoais justas.