Os perigos da alienação parental

Conforme a sociologia moderna, a família proporciona a primeira vivência social de crianças e adolescentes e, por esse fato, é detentora de destacado papel no processo de formação desses grupos etários. Contudo, é perceptível que a alienação parental figura uma deturpação no uso dessas prerrogativas e, consequentemente, causa perigos para a saúde mental das novas gerações. Nessa visão, a ineficiência estatal no combate ao problema acarreta a formação de maus relacionamentos paternais.

Vale destacar, inicialmente, a ineficácia da ação governamental como desafio a se superar. Sob esse viés, a elaboração da Constituição Federal, há 32 anos, definiu a plena garantia da proteção infantojuvenil como competência pública de alta prioridade. Entretanto, é perceptível que a realidade prática destoa da teoria magna nacional, uma vez que, mesmo com a criação da Lei da Alienação Parental, no ano de 2010, petizes permanecem vítimas da manipulação familiar. Tal panorama, portanto, nega direitos assegurados pela legislação e, por isso, deve ser alterado.

Além disso, a desestabilização familiar deve ser analisada dentro dessa conjuntura. Sob esse viés, o filósofo Immanuel Kant, em seu conceito de Ideal do Esclarecimento, afirma que a dignidade humana é a base das relações sociais. Assim sendo, é válido considerar que a degeneração da figura paterna ou materna e, posteriormente, de sua dignidade, ameaça o saudável carinho e respeito dos filhos por ambos os seus geradores. Dessa maneira, ameaça-se equilíbrio emocional das futuras gerações.

Logo, medidas devem ser postas em prática no Brasil para alterar essa realidade. Diante disso, cabe ao Ministério das Comunicações a promoção de campanhas midiáticas, por meio da parceria com redes privadas de informação. Por sua vez, essa colaboração deve garantir a transmissão de no mínimo uma hora nobre mensal, no rádio e na televisão, de publicidades que alertem sobre os perigos da alienação parental, com o fito de frear  a prática. Dessa feita, o papel da família apontado pela sociologia moderna há de se cumprir sem mais distorções danosas.