Os perigos da alienação parental

Enviada em 25/11/2020

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, é resguardado a todos os cidadãos que ainda não atingiram a maioridade os direitos fundamentais de respeito à integridade e à juventude sem interferências destrutivas. Entretanto, ao analisar o dilema da alienação parental, a crise ética da instituição familiar e a dominação coercitiva de membros indefesos corroboram a urgência de medidas interventoras no contexto brasileiro atual.

Em primeiro lugar, é fundamental analisar a filosofia ética desse paradigma. Nesse viés, segundo os imperativos do filósofo racionalista Immanuel Kant, as ações consideradas éticas são avaliadas pelo caráter categórico, ou seja, devem ser pautadas com o ideal de empatia universal, realizando de forma que o resultado seja a expectativa final da humanidade. Dessa forma, as instituições familiares falham ao aplicar o exercício ético generalizado, visto que a difamação e o discurso de ódio gerados pela alienação parental provocam distúrbios e efeitos psicológicos na formação de jovens que, nessa perspectiva, crescerão em um ambiente conturbado e distópico da expectativa moral universal.

Ademais, convém ressaltar a dominação e seus efeitos sobre as crianças e os adolescentes. A par disso, para o pensador Michel Foucault em sua obra Microfísica do Poder, as relações humanas são estabelecidas pela coerção minimalista de agentes diários que não representam grandes entidades sociais. Assim, com a dominação do discurso sutil e discriminatório parental, as consequências baseiam-se em um medo constante que afeta o desenvolvimento lúdico dos cidadãos indefesos, uma vez que os direitos constitucionais são coibidos, e há uma tendência no desenvolvimento de casos clínicos de depressão, doença que será até 2030 a mais comum do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

Portanto, fica evidente que a alienação parental é precursora de diversos distúrbios psicológicos e carece de intervenções no país. Em vista disso, o Estado, na figura do Ministério da Justiça, deve aprimorar a aplicação de leis e fiscalizações sobre essa manipulação familiar, de modo que haja uma parceria com os sistemas de ensino para acolher denúncias, a fim de restaurar a integridade juvenil ? uma vez que dilemas psicológicos podem causar sérias problemáticas sociais. Por fim, as prefeituras, em associação com as universidades, precisam criar campanhas e palestras públicas, através de auxílios de pedagogos e psicólogos especializados, para que, enfim, a responsabilização social erradique esse paradigma no Brasil.