Os perigos da alienação parental

É de conhecimento geral o problema que a alienação parental pode causar na sociedade, pois quando um genitor fala mal do outro para o filho, ele impede a boa relação entre eles. Vale destacar os impactos causados à saúde mental e física do menor.

Segundo aponta a publicação de uma matéria do site do jornal G1, a alienação parental pode acarretar problemas como depressão, ansiedade, dificuldade de aprendizagem, medo e agressividade.

Ademais, o Estatuto da Criança e do Adolescente é resguardado a todos os cidadãos que ainda não atingiram a maioridade os direitos fundamentais de respeito à integridade e à juventude sem interferências destrutivas. Entretanto, ao analisar o dilema da alienação parental, a crise ética da instituição familiar e a dominação coercitiva de membros indefesos corroboram a urgência de medidas interventoras no contexto brasileiro atual.

Portanto, o Ministério da Justiça deve aprimorar a aplicação de leis e fiscalizações, por exemplo, da Lei 13.431 de 2017 que considera os atos de alienação parental como violência psicológica e assegura ao genitor alienado o direito de pleitear medidas protetivas contra o autor da violência. O alienador não pode ser preso, mas pode receber punições como uma advertência, pagamento de multas e modificação da guarda para compartilhada ou sua inversão. Quando descumprida a medida protetiva que o assegure, além de o juiz decretar a prisão preventiva do infrator, ele fica sujeito a um processo criminal. Além disso, a criação de uma parceria com os sistemas de ensino para acolher denúncias seria fundamental, a fim de restaurar a integridade juvenil.