Os perigos da alienação parental

Enviada em 27/11/2020

A declaração universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, ao observarmos o cenário mundial atual, veremos o contrário quando damos atenção ao caso de uma alienação parental, que ocorre quando um dos genitores busca manchar a imagem do outro genitor, seja o pai ou a mãe, para o filho, buscando preferência. Esse ato fere o direito fundamental dos jovens de uma boa convivência familiar, garantida pela Constituição Federal de 1988. Diante desse fato, é necessário debater como causas e consequências desse crime para que medidas possam ser recuperadas.

Em primeiro plano, é fundamental analisar uma filosofia ética desse protótipo. Nesse viés, de acordo com o filósofo racionalista Immanuel Kant, a ética tem como conceito o imperativo categórico. Para ele, nesse sistema, é dever de todos agir conforme princípios dos quais considera serem benéficos caso sejam seguidos por todas as pessoas: se é desejado que um princípio seja uma lei da natureza humana, deve-se fazer a prova, realizando-o para consigo mesmo antes de impor ele às pessoas ao redor. Em suas obras, Kant afirma ser necessário tomar decisões como um ato moral, ou seja, sem afetar ou agredir os outros.

Programas de TV, como o seriado Grey’s Anatomy, apresentam exemplos de alienação parental, onde pais se divorciam e colocam o filho em um jogo e realizam jogos emocionais. Nesse caso, as personagens Callie Torres e Arizona Robbins após alguns anos de casamento enfrentam uma difícil separação, a qual fica mais difícil e degradante ao lutarem pela guarda da filha do casal. Ambas realizam jogos psicológicos e enfrentamentos durante a luta pela custódia, a qual fere a saúde mental da criança. É necessário então que sejam cridas políticas públicas que busquem proteger esses seres indefesos, os quais não tem culpa de nada do que ocorre, porém são os mais são atingidos.

Em virtude dos fatos supracitados, é prescindível que há necessidade de maior atenção das autoridades para tal problemática. Cabe então ao Estado, no papel de Ministério da Justiça, aprimorar a aplicação de leis e fiscalizações sobre essa forma de manipulação psicológica, de forma que tenha uma parceria com as redes de ensino para acolher queixas, de modo a manter a criança longe da briga parental, uma vez que a alienação parental pode causar sérios danos mentais e psicológicos em forma de trauma. Cabe aos órgãos como a vara de infância e juventude, e conselho tutelar, elaborar medidas protetivas e de acompanhamento durante o processo de luta pela guarda da criança, visando manter sua estabilidade emocional o mais preservada possível. Dessa forma, com o passar do tempo saúde mental de filhos de pais divorciados ficará menos abalada durante e após o processo de separação.