Os perigos da alienação parental

No filme “O armário de Jack”, lançado em 2007, temos um solitário menino de seis anos que começa a sofrer com a separação de seus pais e as constantes brigas entre eles, sua mãe, desequilibrada psicologicamente, lentamente faz com que o menino perca o seu amor pelo pai e venha a ter pesadelos e alucinações. Este filme retrata como a alienação parental pode causar efeitos nocivos para a saúde mental das crianças envolvidas. Desta forma, é pertinente se discutir o contexto da alienação e as consequências deste quadro, destacando também o papel do Estado e das leis nesta problemática.

Como mostrado no filme, na maioria das vezes, quem manipula psicologicamente estas crianças não tem noção do ato, e, também, não tem noção do mal que estão causando, eles acham que estão avisando as verdades sobre o pai ou a mãe, mas somente estão usando as crianças para extravasar o seu fracasso amoroso. Além dessa situação criar empecilhos para o convívio familiar, confunde a criança ao induzi-la a odiar um de seus pais por uma justificativa totalmente pessoal. Pela criança ainda não ter uma noção concreta, ela acredita facilmente no que os pais a dizem e quando crescem e percebem que foram enganadas pela pessoa que eles mais confiavam, podem desenvolver problemas como insegurança ou isolamento.

De acordo com a lei 13.431, regulamentada em 2018, os atos de alienação parental são considerados violência psicológica e o genitor tem o direito de realizar medidas protetivas contra o autor da violência. A alienação parental causa sérios riscos para a saúde psíquica e emocional do alienado, podendo levar ao desenvolvimento de distúrbios mentais, como a depressão, a ansiedade, os transtornos de identidade, insegurança, baixa auto estima, tendência suicidas, entre muitos outros. Por isso, podemos caracterizá-la como uma forma de abuso psicológico.

Portanto, pela gravidade da problemática, se faz necessária medidas para contornar esta situação. É necessário que o Ministério da Cidadania, em conjunto ao Governo, formule um projeto de lei que vise a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico para todas as crianças e adolescentes de 5 a 18 anos que tenham pais separados ou no processo de divórcio. Com o acompanhamento necessário, será mais fácil identificar se está ocorrendo a alienação parental a partir dos registros e laudos dos psicólogos, e, assim, realizar as medidas necessárias previstas na lei. Sendo realizados os ajustes necessários, essa medida melhorará a saúde mental das crianças e em seu desenvolvimento, evitando que passem por situações como a de Jack.