Os perigos da alienação parental
Enviada em 15/01/2021
É notória a necessidade de se ir e encontro com a questão da saúde mental das crianças brasileiras.Essa controvérsia torna-se mais relevante quando se expõe a questão das crianças que passam pela alienação parental. Com o advento da Constituição Federal de 1988, o artigo 227 garantiu de forma legislativa o deve do Estado e da sociedade de cuidar da educação, do lazer e do bem-estar das futuras gerações.Dessa forma, é dever dos pais que estão em processode uma separação conjugal propiciar a correta adaptação dos filhos à nova realidade.No entanto, a falta de amparo das autoridades e o despreparo dos pais diante dessa situação são desafios ao Governo e à sociedade para a plena adequação de todos ao “bem-coletivo” – como foi proposto na teoria de contrato social de Rousseau.
A priori, essa problemática de caráter cultural remonta às primeiras instituições sociais que temos contato – a família e a Igreja - que durante muitos anos desaprovou e negligenciou o debate sobre o divórcio. Desse modo, cabe ao governo debater e a preparar psicologicamente os pais e dos filhos durante esse processo. Tal problema pode ser ratificado, por exemplo, com a obra “O Leviatã” do sociólogo Thomas Hobbes. Nesse episódio, Hobbes diz que “O estado é responsável por assegurar o bem-estar”. Sendo assim, a falta da atuação dos órgãos públicos com o acompanhamento psicológico
das crianças, consequentemente, coloca elas à mercê de transtornos de ansiedade e depressão.
Somado a isso, a falta de orientação dos pais em relação ao correto tratamento dos filhos aumenta os números de casos de alienação parental. Por essa razão, em términos conturbados, a falta de sensibilidade dos pais coloca os jovens em uma má situação. Tal fato pode ser exemplificado com os dados publicados no site G1, no qual 72% dos divórcios terminam em manipulação de alguma das partes. Diante de tal discussão, muitas das vezes as leis são colocadas em anomia, já que os pais quebram os acordos no momento que tentam manipular suas crianças.
Torna-se evidente, portanto, que a questão da manipulação parental exige medidas concretas. É imperiosa, nesse sentido, uma postura ativa dos legisladores em relação á proteção do Estatuto da Criança e Adolescente em relação à criação de leis que garanta o apoio psicológico a famílias que estão em processo de divórcio, por meio de maiores investimento na área. Porém, uma transformação completa deve passar pelo Mistério da Justiça que, em conjunto com a mídia pode realizar propagandas educacionais para que os pais que enfrentam esse processo entendam a necessidade de proteger o psicológico de seus filhos. Isso seria viável se esse projeto estive presente em vídeo aulas com dicas sobre como proceder nessas situações. Dessa forma, os pequenos cidadãos e as futuras gerações poderão ter seus direitos constitucionais preservados.