Os perigos da alienação parental

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º a proteção à infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observam os perigos da alienação parental no Brasil. Desse modo, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, é fundamental apontar a ausência de medidas governamentais para a resolução da problemática. Apesar de ser considerada violência psicológica, a alienação parental não é vista pelo governo com prioridade. Assim, as ações contra pais praticantes de abuso não são efetivas e permitem que o número de casos continue a crescer. Nesse cenário, de acordo com os ideais do filósofo contratualista John Locke, há uma violação do “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre seu papel de garantir direitos indispensáveis a todos os cidadãos, o que infelizmente é evidente no país.

Em segunda análise, torna-se necessário debater sobre a saúde mental dos filhos como um dos perigos da alienação parental. Na série televisiva “Merlí”, o protagonista Merlí retoma contato com seu filho Bruno após 17 anos. No seu tempo juntos, Bruno percebe que suas impressões sobre o pai foram manipuladas pelo julgamento da mãe. Não distante da ficção, o distanciamento entre pais e filhos é uma consequência recorrente do abuso psicológico. Dessa maneira, a razão de problemas mentais como ansiedade e isolamento social podem ter relação com alienação causada por pais, assim como Bruno descobre sobre seus ataques de pânico na trama. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, torna-se necessária a participação do Estado para combater os perigos da alienação parental. Para tanto, é dever do Legislativo reformular as leis referentes a abuso infantil, de forma que as punições para esse crime sejam mais severas. Essa ação deverá ser divulgada na mídia, para que a população entenda a importância de ambientes familiares saudáveis na formação infantil. Dessa forma, a movimentação do corpo social resultará em uma sociedade mais justa e segura, onde o Estado cumpre corretamente sua função no “contrato social”, como afirma John Locke.