Os perigos da alienação parental

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no que concerne ao problema da prática da alienação parental, que segue sem uma intervenção que o resolva. Nesse contexto, tornam-se evidentes como causas a formação familiar, bem como a insuficiência de leis.

Convém ressaltar, a princípio, que a formação familiar é um fator determinante para a persistência do problema. De acordo com o sociólogo Talcott Parsons, a família é uma máquina que produz personalidades humanas. Por essa ótica, uma problemática da alienação parental apresenta-se como um pensamento passado de geração em geração, o que dificulta o seu extermínio por agentes externos, já que o problema se encontra dentro das casas das pessoas brasileiras e se estende por uma longa linha do tempo.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a insuficiência de leis. O filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis.” Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão da alienação parental, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema, visto que muitas das mulheres que denunciam abuso sexual perdem a guarda de seus filhos, por não conseguirem provar.

Torna-se imperativo, então, desenvolver medidas que ajam sobre o problema. Logo, é necessário que as famílias, em parceria com a liderança dos bairros, exijam do poder público o cumprimento do direito constitucional de proteção a essas vítimas. Essa exigência deve se dar por meio da produção de ofícios e cartas de reclamação coletiva, com uma descrição de relatos de pessoas da comunidade que sofrem com esse problema, a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios constitucionais sejam cumpridos. Dessa forma, o princípio de Locke poderia se concretizar no Brasil atual.