Os perigos da alienação parental

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa garantir a proteção integral de pessoas com até dezoito anos. Entretanto, o fenômeno da alienação parental prejudica diretamente os princípios deste estatuto, visto que este, interfere na formação social e psicológica das crianças e adolescentes. Imediatamente, evidencia-se a carência de uma política governamental eficaz para reduzir essa alienação e também da falta de assistência social nas escolas públicas.

Em primeira análise, a alienação parental consiste em um dos genitores, ou avós, influencia o filho a se afastar de seu outro genitor. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, a prática excessiva de uma ação maléfica tende a ser normalizada com o tempo, dessa forma, a alienação parental tornada-se comum no corpo social. Apesar de ser considerada crime no código penal, como políticas para combater essa ação ainda são muito precárias, pela dificuldade de identificar esse processo no núcleo familiar.

Ademais, nem todas as escolas públicas contam com uma assistência social e psicológica à disposição. Assim, as crianças e adolescentes podem estar enfrentando esse problema em casa mas não têm noção da gravidade e de suas consequências. Portanto, faz-se-se necessária a intervenção do Estado para reverter a situação e garantir a segurança e saúde da população assim como previsto no ECA.

Sob essa perspectiva, é imprescindível que o Ministério da Educação disponha de uma psicóloga e uma assistente social por escola no país. Com o fito de diminuir a alienação parental, essas profissionais devem fazer palestras mensais sobre o assunto, para que assim seja mais fácil identificar os casos e punir os responsáveis. Nesse sentido, as profissionais também estarão à disposição para quem precisar de acompanhamento psicológico após sofrer esse abuso à saúde mental em casa.