Os perigos da alienação parental

Enviada em 29/10/2021

Nos anos 2000, a questão da alienação parental foi abordada na novela mexicana “Rebelde”. Na trama, o pai de Diego, León Bustamante, inventa mentiras sobre a mãe do garoto, a fim de afastá-lo dela. No Brasil, desde 2017, o Código Penal define como crime a alienação parental. Entretanto, observa-se o desrespeito às normas legais, que estimulado pela omissão estatal, ameaça o vínculo da criança com o genitor alienado.

Convém ressaltar, a princípio, que, entre os fatores que fomentam a alienação parental, está a negligência governamental. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, é papel do Estado garantir a convivência social pacífica, controlando as ações passionais do homem. Nesse contexto, nos processos de divórcio é necessária a interferência do governo, pois os sentimentos de vingança e raiva contra o ex-cônjuge, que permeiam esse processo, podem gerar conflitos e ações impulsivas, como a alienação parental. Dessa forma, a ausência de um apoio psicológico durante o processo de divórcio, para os adultos, vai de encontro com o Código Penal, pois não evita as atitudes passionais dos divorciados.

Ademais, vale salientar o perigo da alienação parental para o desenvolvimento afetivo da criança com o genitor vítima do crime. Isso porque essa alienação acontece quando um dos pais difama o outro para o filho, por exemplo dizendo à criança que o pai ou a mãe não gosta dela. Segundo Joseph Goebbels, ex-ministro da Propaganda nazista, “uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade”. Sob essa ótica, devido à repetição da difamação, a criança passa a acreditar na fala do difamador e a desgostar do genitor caluniado, o que fragiliza o vínculo familiar.

Dessarte, para mitigar os sentimentos de vingança e raiva após o divórcio, urge que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos crie, por meio de uma proposta de lei, um projeto de prevenção à alienação parental. Em síntese, o governo deve tornar obrigatório, por no mínimo 3 meses, o acompanhamento psicológico dos ex-cônjuges que possuirem filhos. Feito isso, será possível proteger o vínculo das crianças brasileiras com seus genitores e afastar a realidade nacional da novela “Rebelde”.