Os perigos da alienação parental

Nos últimos anos, as novas modalidades de família, incluindo pais divorciados, mães solteiras ou avós cuidadores, demandam novas abordagens acerca do Direito Familiar e da estruturação social na educação dos filhos. Dentre os problemas emergidos dessa reestruturação familiar está o caso de crianças que se encontram em um contexto de disputas entre seus progenitores. Nessas contendas, é comum que pais ou mães se aproveitem da imaturidade infantil para auferir algum proveito ou impetrar alguma vingança contra o ex-cônjuge. Assim é colocada em risco a saúde física e mental dos próprios filhos.

Dessa forma, surge a figura da “alienação parental” - comportamento já tipificado no Direito e que pode render medidas protetivas em casos mais contundentes. Dentre elas estão inclusas a inversão da guarda dos filhos, sua perda e, inclusive, multas. Ainda no escopo da legislação brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente também prevê que a integridade da formação psicossocial é um direito dela e dever dos pais e da sociedade como um todo. Portanto, nota-se que tais preceitos são, muitas vezes, desrespeitados justamente por quem deveria garanti-los.

Outrossim, é importante ressaltar o impacto psicológico e socioafetivo em crianças que estejam imersas nesse contexto de disputas, como se vê na série televisiva “Dois homens e meio”. Nesse seriado, a personagem Judith (mãe de Jake), por diversas vezes põe o filho contra o pai, humilhando-o e fazendo-o parecer culpado pelos males que enfrenta. Apesar de ser uma série cômica, a sátira social é muito bem delineada nesse caso, de forma a fazer o filho perder completamente o respeito pela autoridade paterna. Nessa perspectiva, o psiquiatra alemão Richard Gardner afirma que tal prática pode ser comparada a um abuso, o que corrobora com a ideia de que os pais se utilizam da imaturidade pueril de seus filhos para fins de vingança pessoal.

Logo, é imperioso que o Estado, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, elabore e execute um projeto que inclua disciplinas sobre alienação parental durante os cursos de pré-natal, de modo a evitar a ampliação desse mal. Também esse projeto deve ser incluído no rol de atividades obrigatórias aos que forem condenados por tal prática. Assim, mitigam-se tanto os problemas futuros, quanto corrigem-se os presentes.