Os perigos da alienação parental

O filme “O lutador” retrata a história de Becky, um profissional do boxe que luta pelo seu espaço nos ringues. Por detrás da trama, o lutador encontra outra grande desafio : lutar para que a mãe de sua filha não o impeça de vê-la. Apesar de se tratar de uma ficção, o filme alerta para um problema recorrente no Brasil : os perigos da alienação parental, que se manifesta quando um dos genitores impede a convivência do outro com a filho(a) do casal. Diante desse fato, observa-se a consolidação de um grave problema, em virtude da insuficiência legislativa somada à ausência de denúncias.

Nesse sentido, é importante ressaltar, primeiramente, que a insuficiência legislativa é fator preponderante para a continuação dessa mazela. Sob esse aspecto, o filósofo John Locke, em sua tese, preconiza : “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Assim, quando uma lei é criada, ela deve ser pensada para que os problemas da sociedade sejam resolvidos. Entrentanto, segundo a juíza da Vara da Família de São Paulo, Renata Tondowski, em entrevista ao Jornal Nacional, a legislação atual abre margem para diferentes interpretações e não é clara sobre os mecanismos de indentificação e constatação do processo de alienação parental. Em decorrência desse fato, milhares de crianças sofrem dessa violência e são impedidas de viver em harmonia com um de seus pais.

Ademais, outro fator que corrobora esse cenário é a ausência de denúnicas por parte da população. Sob esse aspecto, o filósofo Kant, em sua teoria sobre o imperativo categórico, defende que os homens devem agir conforme a máxima que gostariam de ver ser transformada em lei universal. Todavia, no que tange ao tema em questão, o dever moral da denúncia não tem sido efetivado na prática. Tal fato é ratificado ao observar o documentário “A Morte Inventada”, que demonstra, não só o silenciamento das pessoas que participam do convivío da criança, mas também um certo apoio ao processo de alienação parental.  Como consequência, a criança acaba por ser alienada da realidade, o que fere na integralidade, os preceitos morais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fica claro, portanto, que os perigos da alienação parental se perpetuam como resultado da falta de zelo jurídico e da sociedade. Urge, logo, que o Congresso Nacional, por meio de uma nova legislação, crie e aprove uma ementa legal para a reformulação completa da Lei de Alienação Parental. Tal ementa deve contar, em primeiro lugar, com a criação de grupos de debate no parlamento, contendo profissionais especialistas no tema, como pedagogos, psicólogos e juristas, para que o novo ordenamento jurídico seja claro e aplicável na prática. Ademais, o Congresso, em parceria com a mídia, deve criar um plano de comunicação com o intuito de alertar a população sobre as gravidades do problema e, assim, aumentar as denúncias. Feito isso, a história de Becky ficará nas telas de cinema.