Os perigos da alienação parental

Segundo Sartre, o homem é capaz de escolher as suas próprias ações, pois é livre e responsável. No entanto, tal responsabilidade não é vista no que tange à ali-enação parental, que tem impedido o convívio familiar harmônico e fomentado a manipulação psicológica de crianças e adolescentes com fins de vingança e desmo-ralização de ex-parceiros. Nesse contexto, configura-se um complexo problema que tem como causas a invisibilização do tema e a impunidade.

Sob esse viés, em primeiro plano, o silenciamento da temática impacta na ques-tão. De acordo com essa perspectiva, Djamila Ribeiro defende que é preciso tirar u-ma situação da invisibilidade para que soluções sejam tomadas. Com efeito, tal ne-cessidade está presente no panorama da manipulação de filhos por seus pais e mães, visto que há ausência de publicidades na televisão e de palestras em ambi-entes de amplo acesso, ambos promovidos pelo Estado, sobre as graves conse-quências da alienação parental. Desse modo, sem políticas públicas de conscienti-zação, infelizmente, diversos responsáveis continuam alienando seus filhos. Assim, urge debater mais o tema e torná-lo amplamente divulgado.

Além disso, é coerente apontar a falta de punições como um fator agravante do problema. Seguindo essa lógica, Marquês de Maricá aponta que a inimputabilidade não só fomenta crimes, mas também os justifica. De fato, tal relação é notória na problemática da alienação parental, visto que, apesar de tificada como crime no Código Penal, continua ocorrendo sem que o alienador seja multado ou preso e, que, consequentemente, as vítimas sejam protegidas. Dessa forma, a sensação de impunidade estimula uma onda de práticas dessa natureza. Destarte, é preciso ali-ar a teoria jurídica à prática.

Portanto, é necessário intervir nesse cenário. Para tal, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Família, deve realizar campanhas publicitárias na TV, bem como “workshops” em espaços públicos, sobre as condutas que se enqua-dram no crime de alienação parental e a importância de evitá-las. Essa iniciativa o-correrá por meio da elaboração de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de mitigar a falta de debate a respeito do tema. Ademais, tal ação pode contar com di-vulgação na internet. Dessa maneira, a responsabilidade sartriana será vista.