Os perigos da alienação parental

Enviada em 29/09/2022

Alienação pariental é caracterizada por medidas tomadas pelos pais ou quaisquer adultos sob autoridade, guarda ou vigilância que influenciem negativamente a relação da criança ou adolescente com o genitor. Esse ato traz diversas consquequências para o indivído que a sofre, como problemas psicológicos, além de afetar negativamente a relação afetiva com o pai a quem foi alienado.

Durante a pandemia os casos deste ato cresceram significativamente. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2020 o aumento foi de 171% comparado ao ano de 2019. Isso ocorreu devido a diversos fatores, como problemas de convivência e até mesmo violência doméstica. Porém, traz consequências significativas na vida da criança ou adolescente que passam por tal experiência, muitas vezes traumática, uma vez que ainda não possuem completa maturidade para compreender o ocorrido. Assim, os abusos psicológicos de uma alienação parental, tais como a desqualificação da paternidade ou o impedimento da visitação, têm como consequência a tristeza, angústia e outros sentimentos negativos, além de poderem acarretar em transtornos mentais, como depressão e ansiedade.

Afim de solucionar o problema, em maio de 2022, foi aprovada uma alteração na Lei 13218/2010, que dispõe sobre a alienação pariental. Tais mudanças incluem que visitações mínimas supervisionadas deverão ocorrer em fóruns e que as crianças e adolescentes vítimas de tal ato devem passar por acompanhamento psicológico periodicamente. Apesar de serem medidas eficazes após eventuais denúncias e comprovação, elas não protegem os indivídos antes de manipulações e traumas emocionais.

Portanto, é inegável as consequências que a alienação pariental traz para as vítimas, prinicipalmente psicológicas. Assim, o pai ou mãe que suspeita estar sofrendo de tal ato deve buscar ajuda judicial rapidamente, contadando um advogado, além do Conselho Tutelar, onde irá receber orientações e serão apuradas as informações sobre o caso. Dessa forma, se iniciará um processo para que se reestabeleça o vínculo entre pai e filho. Além disso, é fundamental a criança passar por acompanhamento psicológico para que se supere os abusos sofridos.