Os perigos da alienação parental

Enviada em 15/10/2022

No romance “Azul corvo”, da escritora Adriana Lisboa, vemos tematizados os perigos da alienação parental, já que, Vanja, a protagonista da narrativa, só descobre que tem um pai aos treze anos de idade. Ou seja, Suzana, a genitora da adolescente realizou o apagamento da figura paterna, privando-a de direitos fundamentais como a convivência, ou pelo menos, o contato com o progenitor.

Dessa forma, evidencia-se uma das mais dolorosas facetas da alienação, pois há a criação de uma situação de órfãos de pais vivos. No âmbito da sociedade patriarcal brasileira, essa prática só passou a ganhar visibilidade a partir da criação da lei do divórcio e da desestruturação da família tradicional, já que ,antes desse contexto, muitas vezes, os núcleos familiares se mantinham coesos apenas para se manter a aparência. Hodiernamente, o tema ganhou novos contornos, uma vez que pode ser usado como uma espécie de vingança privada em relação a um dos conjuges, como ocorre no romance. Por conseguinte, um dos genitores acaba afastado da convivência com os filhos devido ao fim do relacionamento deles.

Portanto, a Lei 12.380/2010 foi oportuna, na medida em que visa impedir cerceamentos no âmbito do direito de família. Em “Azul corvo”, o leitor não fica sabendo os motivos que levaram ao estabelecimento da alienação, porque a genitora morre antes de fornecer maiores explicações, todavia revela para Vanja que ela tinha um pai no exterior e que iria morar com ele a partir de então.

Em suma, como bem explicado pela tirinha da Mafalda da coletânea, o casal já tinha começado sua história antes do nascimento de Vanja, mas, agora, a adolecente teria que escrever sua história ao lado de um pai desconhecido.

Infere-se, portanto, que o Poder Judiciário deve realizar campanhas educativas para previnir casos análogos. Para isso, deve criar campanhas publicitárias a seram divulgadas no rádio, tv e mídias sociais, que expliquem a prática da alienação parental e advirtam de que tal prática é crime. Paralelamente, deve estabelecer convênios com a rede pública de ensino, visando a contratação de psicólogos para acompanhar as crianças e procurar identificar os núcleos familiares em que haja indícios de alienação. Dessa forma, evita-se que outras crianças tenham seus direitos a convivência familiar tolidos, como mostrado pela obra literária.