Os perigos da alienação parental

A alienação parental pode ser definida como um problema no âmbito da família, que surge após a separação de um casal. Nesse contexto, um dos pais passa a articular uma campanha de difamação contra o outro, utilizando expressões tais como: “seu pai não presta”. Portanto, trata-se de uma vingança vil que gera conflitos internos na criança e efeitos psicológicos devastadores no seio familiar.

Isto posto, pode-se lembrar do romance “Azul Corvo”, da escritora Adriana Lisboa, que narra a história de Vanja, uma adolescente que só aos treze anos de idade descobre que tem um pai vivo. Ou seja, a genitora da menina realizou o apagamento da figura paterna, gerando, por conseguinte, lacunas na relação pai/filha que não se coadunam com o princípio do melhor interesse da criança.

Em vista disso, foi oportuna a promulgação da lei 12.318/2010, pois foi criada exatamente para evitar que problemas entre os pais fossem utilizados como instrumentos de retaliação entre os casais, afetando diretamente a prole. Nesse viés, a legislação em tela visa garantir os direitos dos filhos de pais separados, que, muitas vezes, podem ser privados de um convívio que é essencial para a sua própria formação. Ademais, não se deixa de ser pai ou mãe após a separação, logo, trata-se de uma lei relevante, já que, desse modo, menos infantes vão passar por mazelas como Vanja, que foi privada, por vários anos, do convívio paterno pai devido a problemas do relacionamento dos adultos.

Assim sendo, o Poder Judiciário deve realizar campanhas educativas sobre o problema por meio de campanhas publicitárias a seram divulgadas por rádio, tv e mídias sociais, explicando, didaticamente, o que é alienação parental e advertindo que tal prática, além de ser nefasta para os menores, é crime previsto em lei. Paralelamente, utlizando a estrutura das varas de famílias, instaladas nos tribunais de cada Estado da federação, o Judiciário deve produzir cartilhas informativas sobre paternidade e maternidade conscientes, recomendando aos psicólogos vinculados a essas varas que façam acompanhamento das famílias que apresentem indícios de práticas de alienação. Diante do exposto, tais medidas podem ser decisivas para evitar casos como os apresentados pelo romance “Azul Corvo”, regulando abusos no universo das relações familiares.