Os perigos da alienação parental

No livro “O cidadão de papel”, o jornalista Gilberto Dimenstein faz uma denúncia sobre a ineficácia de diversos mecanismos legais brasileiros, o que evidencia uma “cidadania aparente”. Sob tal ótica, verifica-se uma cidadania de papel, por exem- plo, quando crianças são vítimas de alienação parental, ou, ainda, quando o termo é utilizado para a perpetuação da violência contra a mulher. Isso é causado pela negligência governamental e pelo estigma social machista.

Nesse viés, o descaso estatal contribui para a prática da alienação parental no país. Segundo a Constituição Federal de 1988, o Estado detém a responsabilidade de proteger os infantes de quaisquer tipos de violências, a exemplo, da alienação pa- rental. Contudo, isso não ocorre na prática, na medida em que são poucas as po-líticas públicas que visam discutir a problemática e, assim, identificá-la e denunciá-

la, se-ja por meio palestras nas escola com especialistas, seja por meio de atendi-mento psicossocial de forma contínua a estudantes . Dessa forma, muitos indiví-duos são vítimas de alienação, porém, infelizmente, ficam alheios às garantias esta-

tais e à mercê da interferência psicológica do alienador.

Por outro lado, a alienação parental, muitas vezes, é utilizada como ferramenta pa- ra a prática de violência contra a mulher. Nesse sentido, o sociólogo Pierre Bour-dieu afirma que “aquilo que foi criado para servir como instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismos de opressão simbólica”. Sob tal ótica, per-cebe-se que a legislação da alienação parental pode ser usada como mecanismo de controle da genitora, pois historicamente a figura feminina é vista como histérica e vingativa, e uma possível condenação judicial por alienação pode implicar em res-trições da guarda materna. Desse modo, constrói-se uma cultura do medo, em que o ex-parceiro usa a teoria da alienação parental para ameaçar e chantagear a ex-parceira.

Depreende-se, portanto, a necessidade de atenção à questão da alienação parental no país, tanto pelos efeitos negativos aos filhos, quanto às mães. Logo, cabe ao Mi-nistério da Educação (órgão responsável por políticas públicas educacionais no pa-ís), realizar palestras sobre o tema nas escolas e atendimento psicossocial aos alunos, a fim de mitigar a problemática e permitir uma cidadania plena às vítimas.