Os perigos da alienação parental

Enviada em 17/10/2023

No filme estado-unidense, de 1998, Operação Cupido as gêmeas Anne e Hallie não se conhecem até se encontrarem em uma colônia de férias. Na trama, os pais delas se divorciaram aquando de seu nascimento e decidiram que cada um ficaria com uma das filhas e nunca mais se veriam devido aos sentimentos amargurados do casal. Fora das telas do cinema, muitas crianças brasileiras sofrem com a imaturidade emocional dos pais e acabam no meio de acusações trocadas por seus genitores. Tal fato pode gerar consequências que vão além da infância, como problemas psicológicos e o impedimento do convívio familiar do infante com um de seus genitores.

De fato, pela lei 12.318/2010, a alienação parental é passível do punição de acordo com a decisão do juíz - que varia entre uma simples advertência à perda total dos direitos parentais sobre a criança. No entanto, de acordo com o DataFolha, 80% dos 20 milhões de filhos de pais separados sofrem com a Síndrome da alienação parental, em que se incluem depressao, ansiedade e aversão a um dos genitores. Isso demonstra que a lei não está sendo cumprida, o que coloca em risco a qualidade de vida dessas crianças.

Ademais, muitos infantes são privados do convívio familiar com um de seus genitores. Devido às falhas da lei vigente - como a alienação não ser crime propriamente dito- os filhos desses casais tem seu direito de convívio violado, o que prejudica a percepção da criança sobre seu pai ou sua mãe, e a família deles, além da formação de sua personalidade e caráter, pois, como citou o psicanalista Freud, as pessoas com quem o homem vive formam seu caráter pelo resto da vida.

Portanto, são necessárias soluções para mitigar os problemas citados. Com o objetivo de proteger a criança de doenças psicológicas derivadas da alienação parental, a família - instituição responsável pela proteção e cuidado das crianças - deve estar atenta e reunir provas caso haja a desconfiança de alienação por parte de um dos genitores, para que o juíz possa decidir a punição correta de acordo com a lei. Além disso, assistentes sociais devem estar sempre em contato com a criança de pais divorciados, para assegurar o convívio dela com ambos os genitores. Assim, o que se passou no filme não será realidade.