Os perigos da alienação parental

A civilização ocidental sustentou o casamento sob a lógica cristã, baseada na Bíblia Sagrada, isto é, a união era vista como algo divino, portanto, indissolúvel. No entanto, a contemporaneidade suprimiu o pensamento conservador e, atualmente, o casamento pode ser dissolvido pelo ato de divórcio. Assim, embora haja maior liberdade, a digladiação dos pais acende um alerta quanto à alienação parental, uma prática que necessita de atenção do Estado porque existem direitos da criança e do adolescente sendo violados à revelia e o poder público não pode permitir que as crianças sejam alvos de manipulação arbitrária.

Em primeiro lugar, convém salientar que o Estatuto da Criança e do Adolescente é um documento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos dos menores de idade. Esse conjunto de normas evidencia que a nação se compro-

mete a proteger as crianças e adolescentes contra possíveis abusos. Conquanto, é possível observar que a alienação parental é uma problemática que ainda não foi devidamente esmiuçada pelo ordenamento jurídico brasileiro, pois faltam disposi-

tivos legais que assegurem a proteção da integridade dos pequenos. Atualmente, a lei que vigora, promulgada em 2010, beneficia somente os interesses dos pais, sem considerar a vulnerabilidade da criança envolvida no processo.

Ademais, é válido pontuar que, de acordo com a teoria Freudiana, a infância é um momento decisivo na vida das pessoas. Isso ocorre porque é na infância que o indivíduo alicerça as convicções de mundo que o nortearão ao longo da vida. Dessa forma, infere-se que uma infância traumática, marcada por atos de alienação, tende a gerar impactos profundos na vida das crianças. Por conta disso, é necessário tratar com cautela a questão da manipulação advinda do seio familiar.

Portanto, frente aos fatos expostos, conclui-se que é necessário evitar os desdobramentos negativos da alienação parental. Para alcançar esse objetivo, cabe ao Poder Executivo -órgão incumbido da representatividade do povo- a tarefa de estabelecer procedimentos de acompanhamento psicológico aos filhos de divorciados. Em suma, deve-se designar psicólogos contratados pelo Estado para elaborarem relatórios sobre a saúde das crianças. Certamente, com essa medida, será possível aferir o impacto da manipulação parental na vida das crianças.