Os perigos da indústria farmacêutica
Enviada em 16/06/2020
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os efeitos da indústria farmacêutica no século XXI apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto de associações comerciais egoístas, quanto do excesso de impostos aos quais incidem no preço final dos produtos medicamentosos. Precipuamente, é fulcral pontuar que o esse empecimento deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Devido à falta de atuação das autoridades, coexistem e se completam interesses excessivamente capitalistas entre Profissionais de Saúde e a Indústria Farmacêutica, o chamado “lobby farmacêutico”. Essa associação de interesses acaba por resultar em prescrições enviesadas ao retorno financeiro do profissional, viagens, patrocínios de eventos médicos são algumas dessas benesses. Por conseguinte acaba por ocasionar algum tipo de prejuízo financeiro ou de natureza física ao Paciente que muitas vezes não tem na prescrição, o medicamento ou tratamento padrão para sua Patologia. Ademais, é imperativo ressaltar que o Brasil possui um dos maiores preços de medicamentos do mundo, sendo mais de 33% do preço final na forma de impostos. Partindo desse pressuposto, conclui-se que a sociedade amarga prejuízos ao direcionar, imperativamente, grande parte de seus recursos a esse tipo de gasto. Dessa feita, investimentos em educação, lazer e cultura ficam relegados a segundo ou terceiro plano, perpetuando as desigualdades entre ricos e pobres. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a alta taxa de impostos contribui para a perpetuação desse quadro deletério. Assim, medidas exeqüíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o Problema, necessita-se, urgentemente, que o Poder Legislativo, por intermédio da reformulação de Leis Fiscais, minimize ou zere as alícotas dos impostos incidentes, ICMS, PIS e Cofins. Também faz-se mister a intensificação da atuação da Anvisa contra o o “lobby farmacêutico”, coibindo, por meio de autuações pecuniárias já previstas em lei e denúncias junto ao CFM de tais praticas lesivas dos profissionais médicos. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo de tal situação, e a coletividade alcançará a Utopia de More.