Os perigos das Fake News na era da informação

Há quase 30 anos, um vídeo forjado por uma agência de relações públicas dos EUA mudou a história da Guerra do Golfo. A menina Nayirah e seus falsos relatos a respeito da invasão dos Iranianos no Kwuait mudaram a opinião pública americana, que não apoiava a intervenção e passou a fazê-lo, dando início ao conflito. No Brasil, a história mostra que a mídia foi capaz de ditar rumos de governos e suscitar ou derrubar regimes autoritários, porém, atualmente o eleitor brasileiro está à mercê de um bombardeamento de notícias sem critério nas redes sociais.

É indiscutível que a internet trouxe inúmeros benefícios, entretanto, o aumento da velocidade das interações e das notícias fez com que surgissem novas formas de se ganhar dinheiro. Segundo o jornal O globo, pessoas criam perfis falsos com o intuito de produzirem e propagarem notícias falsas e conseguirem recompensa por visualizações e compartilhamentos no Facebook.

Outro ponto importante é a polarização induzida pelas notícias indevidamente veiculadas. Consoante a Associação Brasileira de Internet, há uma tendência de serem inventadas notícias com a finalidade de se derrotar o oponente. Nesse sentido, há uma demanda diária de notícias que alimentam a guerra entre direita e esquerda agravada pelo problema da falta de tipificação dessa nova modalidade no Código Penal, sendo possível apenas enquadrá-las por analogia a uma contravenção penal, que tem punição menos rigorosa, conforme matéria da BBC Brasil. Apesar da necessidade de haver lei, o Projeto de Lei 7544, que visa acrescentar a tipificação com mais rigor punitivo ao CP, está parado desde 2014.

Por outro lado, a vulnerabilidade do eleitor brasileiro diante do período de campanhas eleitorais é fruto do desconhecimento acerca do tema. Em concordância com o ministro do STF, Luiz Fux, o Estado e as grandes mídias idôneas são responsáveis por garantirem a publicidade que obedece aos princípios constitucionais. Nesse contexto, a Folha de S.Paulo se comprometeu a apurar e combater publicações falsas nas redes sociais e abriu precedente para outras grandes mídias se posicionarem diante do tema.

É possível perceber, portanto, que é um problema que envolve aspectos jurídicos e governamentais. Diante disso, o Projeto de Lei pertinente ao tema deve ser levado à votação no Congresso Federal para que aumente a punição dos infratores. Além disso, mídias influentes além a Folha de São Paulo devem se comprometer a oferecer a boa publicidade aos eleitores, não permitindo que sejam propagadas notícias de má-fé e que visem favorecer determinados candidatos, com o objetivo de não ocorrer manipulação das eleições de 2018.