Os perigos das Fake News na era da informação

Desde a invenção da escrita, no ano de 4.000 a.c, os seres humanos vem aprimorando sua forma de comunicação. E, com o advento da imprensa, no século XV, as transmissões de ideias e informações se tornaram cada vez corriqueiras no cotidiano das pessoas. Outrossim, com a era da informática depois dos anos 90, houve contudo, a manipulação de informações por parte de órgãos ou pessoas mal intencionadas, haja vista que não há no ordenamento jurídico atual, lei que penalize quem propague notícias falsas, trazendo grande insegurança e instabilidade jurídica.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o termo fake news, surgiu nas eleições presidenciais norte americanas em 2016, com candidato eleito Donald Trump. Embora o termo tenha sido criado, a propagação de informações inverídicas, ou seja, inventadas ou manipulada de alguma forma, já fizeram parte da realidade Brasileira, de forma que mudasse os rumos e realidade do país, como nas eleições presidências de 1990. Consequentemente, quando não averiguação da fonte ou de quem publicou a notícia, há a dificuldade de elucidar o que realmente aconteceu de fato, tornando o falso, verdadeiro.

Além disso, a declaração universal de direitos humanos e a constituição federal vedam o anonimato, ou seja, de quem publicou os fatos que serão vinculados em jornais, revistas, e nos mais diversos meios midiáticos.  Analogamente, a carta maior, em seu artigo 37, também garante a publicidade dos atos públicos e o código civil, garante o sigilo da fonte, como forma de proteção à vida e integridade física de quem transmitiu os informações. Tais dispositivos foram criados como forma de combater a censura, amplamente disseminada no período da ditadura militar dos anos de 1964 à 1988.

Indubitavelmente, as mais variadas formas de conhecimento do cidadão, a respeito do que os antecederam,ou seja, do aconteceu no seu passado com seus avôs e bisavôs, registrados em livros, jornais e hoje em dia em softwares fazem parte da memória e da história de um povo, pois de acordo com o filósofo George Santayana : ’’ aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-los’’. Assim, de fato, o perigo das fakes news é iminente, e pode alterar os fatos históricos, fazendo com que informações fictícias tidas como reais, mudem a memória de um povo.

Logo, diante da ineficiência do Estado em combater as notícias enganosas, o Governo em conjunto com a iniciativa privada, como ONGs e jornais, devem criar um programa de computador, que mapeie portais de notícias e jornais, através de parcerias com Universidades Públicas que confeccionem softwares de alta tecnologia como ITA e USP,  para que a população seja avisada quanto a veracidade das informações, aumentando assim as chances de alcançar uma cidadania pragmática e realmente legítima e plural para todos.