Os perigos das Fake News na era da informação

Atualmente, a preocupação com as fake news mostra-se crescente, tendo em vista a rapidez com que se replicam e as consequências que podem trazer. Nesse contexto, discutem-se a educação virtual como forma de identificar as notícias falsas e a possibilidade de enquadramento dessa conduta a determinados tipos penais.

Apesar de não se tratar de uma prática recente, as fake news, que consistem em produzir ou compartilhar notícias falsas, passaram a ter mais popularidade durante a disputa à presidência dos Estados Unidos, onde houve a suspeita de que a vitória do atual presidente, Donald Trump, poderia ter se dado em razão da influência de fake news. Nas últimas eleições à presidência do Brasil, o assunto novamente ganhou força e voltou a ser discutido.

Nesse sentido, a medida mais importante a ser tomada é investir em educação virtual, que é a conscientização e treinamento das pessoas para o uso das tecnologias, para que, dessa forma, consigam identificar e não compartilhar notícias falsas. Para tanto, medidas simples como, não ler apenas o título da notícia, verificar o autor e o site em que está sendo divulgada, observar a ocorrência de erros ortográficos bem como a data da publicação da notícia, são atitudes que ajudam na identificação das fake news.

Além disso, tal conduta não é especificamente tipificada no Código Penal Brasileiro, e, por isso, levando em consideração o caso concreto, o infrator poderá ser punido com base nos crimes de calúnia, injúria ou difamação. No entanto, a cominação de uma pena mais severa ou mesmo a tipificação dessa conduta como crime no Brasil, não resolverão os problemas de forma autônoma.

Dessa forma, fica evidente a importância de políticas públicas com foco na análise crítica da mídia, com a finalidade de amenizar as possíveis consequências que as fake news podem causar, bem como  a necessidade de promover a conscientização da população do caráter criminoso do ato, e do possível enquadramento nas penas dos crimes contra a honra, de forma a prevenir novas ocorrências.