Os perigos das Fake News na era da informação

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago sinaliza, metaforicamente, uma crítica ao individualismo através de um processo epidemiológico de perda de visão que atinge toda uma comunidade. No Brasil, por exemplo, essa incapacidade coletiva de enxergar é vista na indiferença de parte da população frente às notícias falsas. Diante do exposto, cabe analisar os avanços e desafios que circundam essa questão no país.

Antes de tudo, pontua-se que o Poder Público mostra uma certa funcionalidade perante o enfrentamento das notícias falsas. Como prova disso, vê-se a eficiência das instituições governamentais no processo de fiscalização, uma vez que se tem inspecionado a efetivação do ordenamento jurídico que proíbe a criação e a disseminação de “fake news”, o que favorece a punição dos criadores desse tipo de conteúdo e, consequentemente, a garantia do direito à informação das pessoas. Desse modo, certifica-se que, em determinada medida, o bem-estar de toda a coletividade tem sido assegurado, demonstrando a consolidação dos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

Ademais, observa-se que parcela da sociedade tem aceitado a disseminação das notícias falsas, o que denota uma banalização do mal. Confirma-se isso pela apatia de alguns indivíduos em face da ausência de investimento financeiro estatal, visto que faltam verbas que possibilitem a melhoria do serviço de inteligência da polícia investigativa, comprometendo, dessa forma, a identificação de “sites” que propagam informações inverídicas. A naturalização desse fato corrobora os estudos de Hannah Arendt, pois, segundo a filósofa, o enfraquecimento da capacidade humana de discernir o certo do errado é resultado de um processo de massificação social. Evidencia-se, portanto, que as notícias falsas devem ser combatidas.

Para isso, é necessário que o Ministério Público solicite ao Poder judiciário a intensificação do processo de fiscalização das leis, de modo a ampliar o controle acerca da propagação de “fake news”, visando garantir os direitos fundamentais aos cidadãos. Ainda, é fundamental que Organizações Não Governamentais, através de veículos midiáticos, promovam campanhas que visem estimular a mobilização coletiva para que se exija do Estado um maior direcionamento de verbas, com o intuito de possibilitar a criação de novos departamentos policiais especializados na investigação de informações falsas, a fim de reduzir a difusão dessas. Sendo assim, seria possível restringir a negligência social à obra de José Saramago.