Os perigos das Fake News na era da informação

Segundo a Constituição Federal de 1988, a liberdade de expressão é um dos seus pilares e é garantida a todos os cidadãos brasileiros. Hodiernamente, a má interpetação desse direito levou a proliferação de calûnias e difamações e outros crimes relacionados a notícias falsas. Dessa maneira, é prejudicial à sociedade, tendo em vista a reputação de uma pessoa pode ser destruída do dia para a noite com uma notícia falsa veiculada irresponsávelmente. Nesse sentido, é importante que se analise os perigos desse fenômeno, com o objetivo de encontrar uma resolução para essa problemática, são estes: a destruição de reputações e a perca da ordem democrática.

Em primeiro lugar, pessoas podem sofrer enormes injustiças advindas de Fake News veiculadas em seu nome, podendo resultar até mesmo na morte. Segundo reportagem do G1, uma senhora foi linchada até a morte após ser divulgado na rede social Facebook que ela sequestraria crianças para fazer rituais de magia negra, o quê era uma notícia falsa. Diante desse cenário, qualquer pessoa está a mercê ser vítima de uma calûnia virtual, isso causa um enorme clima insegurança na sociedade. Portanto, isso deve ser inaceitável no Brasil.

Outrossim, notícias falsas, quando inseridas num contexto eleitoral, podem levar ao enfraquecimento do regime democrático. Por exemplo, na eleição presidencial brasileira de 2022, um candidato disse que as urnas eletrônicas seriam fraudadas, mas não apresentou nenhuma prova contundente acerca disso, e mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral atestar a legitimitade das urnas, seus apoiadores invadiram prédios da sede do governo em brasília e promoveram depredação. Desse modo, as Fake News quase levaram a uma ruptura do tecido social. Dessarte, a socieade deve combater essa mazela para uma democracia plena.

Depreende-se que, o Estado, por meio do poder Legislativo, deve criar um projeto de lei que vise punir com detenção os indivíduos que divulgarem notícias falsas que levem a prejudicar outros cidadãos, com a finalidade de evitar que calûnias como as que levaram a morte da senhora no Guarujá não mais ocorram, e cabe ao Ministério Público, invetigar notícias falsas que possam prejudicar o estado democrático de direito.