Os perigos das Fake News na era da informação

Notícias falsas sempre existiram,são os famosos boatos que possuem a finalidade de propagar uma ideia ou imagem de alguém não condizente com a veracidade; falas isoladas do contexto ou distorções de ações e frases de seu verdadeiro sentido. Para piorar a situação, com o acesso em massa de tecnologias de comunicação, essas fake news, nome pelo qual essas mentiras são chamadas, ganham repercussão maior. Portanto , é necessário a criação de leis para a retirada imediata desse tipo de publicação e para punir os propagadores dessas mentiras em rede.

Sabe-se que a disseminação dessas falsas notícias em rede, como no Facebook, por exemplo, é um problema, já que elas são compartilhadas rapidamente e podem ferir a imagem de uma pessoa física ou jurídica, acabar com relacionamentos, prejudicar a vida laboral de alguém ou até resultar em morte, como foi o caso de uma jovem de 33 anos que foi espancada até ser morta no Guarujá após boatos de ela ter se envolvido em rituais de magia negra com crianças.

Esse caso, por exemplo, poderia ter ocorrido por meio presencial, porém, com a tecnologia ao alcance de muitos lares brasileiros tornou-se mais fácil e instantâneo publicar mentiras na internet e ser visualizado por milhares ou até milhões de pessoas. Para piorar a situação, soma-se a isso a impunidade do agressor e a demora para retirar o conteúdo de veiculação.

Para tanto, é necessário que o congresso nacional, por meio de seus legisladores, proponham uma lei que desburocratize a retirada de conteúdo ofensivo à imagem de alguém, com prazo máximo de duas horas após a notificação da vítima civilmente identificada ao site ou provedor, tendo a publicação bloqueada durante a análise do conteúdo (para que a mera liberdade de expressão não seja cerceada). Além disso, se faz necessário a tipificação do “fake news”  no código penal com pena de dois a cinco anos de prisão, indenização e retratação pública no mesmo canal de veiculação da “notícia”.