Paradoxo da Tolerância: como lidar com discursos intolerantes na sociedade contemporânea?

O artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano tem direito à liberdade de expressão. Entretanto, na contemporaneidade, questões acerca de como lidar com discursos intolerantes estão sendo muito recorrentes. Assim, é essencial implementar medidas de como lidar com esse problema, causado, principalmente pela falta de educação e pela negligência das instituições democráticas.

Nesse contexto, fica evidente como a falta de educação é um fator primordial para os discursos de ódio. A esse respeito, é oportuno rememorar o pensamento do filósofo estoico Epicteto, no qual, apenas a educação liberta os seres humanos da ignorância. Nessa cenário, é possivel observar que, devido a falta de conhecimento sobre as diversidades culturais, étinicas e religiosas, pessoas acabam proferindo discursos intolerantes que atacam minorías. Dessa forma, relatos nos quais ferem a integridade de grupos minoritários não devem ser tolerados á medida que, quando uma opinião machuca a dignidade de outro ser humano e incita à violência, ela não deve ser tolerada.

Outrossim, é válido ressaltar a negligência do Estado a respeito de falas de ódio. Nessa pespectiva, o filósofo contratualista Thomas Hobbes desenvolveu sua teria de “contrato social” na qual disserta como o Estado deve garantir o bem estar da população. Sob esse viés, é notório que o Governo não está fazendo seu papel uma vez que não toma medidas para o combate a falas discriminatorias e que ferem os diretos humanos. Sendo assim, devido à essa falta de preocupação estatal e legislação adequada, algumas pessoas usam do discurso de liberdade de expressão para proferir comentarios ímpetos, que atingem negativamente comunidades espesíficas.

Portanto, medidas de como lidar com o paradoxo da ignorância devem ser tomadas. O Governo Federal deve criar legislação específica que, limite a liberdade de expressão até infrigir moralmente o outro, por meio de leis e pessoas capacitadas para fiscalizar esse cumprimento, a fim de que as pessoas não usem do argumento de liberdade de expressão para disseminar o ódio. Com isso, o Brasil se tornará um país que garante à ampla defesa dos direitos dos seus cidadãos.