Perigos da obsolescência programada

A Terceira Revolução Industrial - iniciada no final da década de 60 e viva até os dias atuais - é a mais recente dinâmica de transformação dos sistemas produtivos, sua chegada proporcionou a invenção de inúmeras tecnologias, o que resultou na necessidade de incentivar o consumidor a comprar cada vez mais. Dessa forma, as indústrias brasileiras passaram a fabricar produtos obsoletos ou não-funcionais, forçando o consumidor a comprar a nova geração do produto. Logo, esse problema afeta toda a sociedade, uma vez que origina uma grande quantidade de lixo industrial - causada pela duração de curto prazo da mercadoria. E, por isso, precisa ser combatido.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o consumo exagerado de produtos, principalmente eletrônicos, afeta o meio ambiente e o ser humano. Isso porque, o descarte inadequado desses materiais - que contém substâncias químicas nocivas, como chumbo e mercúrio - podem contaminar o solo, água e adoecer faunas, floras ou humanos. Ademais, o relatório Global E-Waste Monitor 2017, aponta que, cada brasileiro gera 7,4 kg de lixo eletrônico por ano, e ainda segundo ao relatório, o Brasil é o maior produtor de lixo da América Latina e o segundo de todo o continente americano, produzindo 1.5 milhões de toneladas. Nesse viés, é substancial a mudança desse quadro.

Em segundo lugar, é válido reconhecer que a vida útil dos produtos sofreu redução, fato que limita a cidadania do indivíduo, que tem direito ao bem-estar social. Segundo Gilberto Dimenstein, apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todos os modernos códigos legais que regem o país, o Brasil ainda é negligente quando o assunto é obsolescência programada. Além disso, são encontrados produtos “feitos para não durar” como: chips programados para dar pane depois de um determinado tempo de uso; carcaças eletrônicas que não dispersam o calor e aceleram o desgaste de componentes; entre outros. Nesse sentido, é necessário que medidas imediatas sejam tomadas para que a sociedade de modo geral possa usufruir de seus direitos. Impende, portanto, que a manipulação das indústrias através da obsolescência programada deixe de ser realidade.

Para tanto, cabe ao Governo, por meio do aumento da parcela de investimentos com prioridade, regulamentar a produção de dispositivos e fiscalizar/punir instituições que utilizam essa estratégia, através de multas e aumento na cobrança de impostos. Essa iniciativa tem a finalidade de propor o uso adequado das tecnologias descobertas durante, e posteriormente, a Terceira Revolução Industrial e, consequentemente, prolongar o prazo de validade dos eletrônicos. Posto isso, será possível garantir que todos possam ter as mesmas condições de inclusão e os cidadãos, por sua vez, poder-se-á aproximar-se da Declaração dos Direitos Humanos, tendo seus direitos resguardados.