Permanência de deslizamento de terra nas cidades brasileiras

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 6º, o direito de segurança e o meio ambiente ecologicamente equilibrado como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os recorrentes casos de deslizamento de terra na sociedade brasileira , dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais

para combater os deslizamentos de terra. Nesse sentido, é nítido que a maioria das ocorrências desse desastre ambiental ocorre em áreas periféricas como “favelas”, em que possuem casas instalas em morros ou montanhas e que são constantemente negligênciadas pelo governo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos dessas áreas desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a baixa densidade vegetal nessas áreas de deslizamento de terra como impulsionador do problema no Brasil. Segundo a biologia e a geografia, a alta densidade vegetal é responsável por absorver boa parte da água da chuva em suas folhas e raízes. Diante de tal exposto, a falta da densidade vegetal permite que a água chegue ao subsolo, rompendo a sustentação que existe entre o subsolo e o solo superior, causando o deslizamento de terra. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente realize constantes manutenções, através de obras, fortificando os terrenos de áreas periféricas e aumentando a densidade vegetativa para manter a sustentação do subsolo, afim de prevenir os deslizamentos de terra. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.