Permanência de deslizamento de terra nas cidades brasileiras

De acordo com o geógrafo Milton Santos, o modelo urbano brasileiro marginaliza as populações de baixa renda e as expõe a riscos ambientais, como os deslizamentos de terra. Nesse sentido, a teoria da vulnerabilidade socioambiental também demonstra que certos grupos sociais estão mais suscetíveis a desastres devido à sua posição socioeconômica e à localização geográfica precária em que vivem. Com isso, a permanência dos deslizamentos de terra nas cidades brasileiras é resultado da combinação entre a negligência do poder público com o crescimento urbano desordenado e o aprofundamento das desigualdades sociais.

Em princípio, a Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, assegura a moradia digna como um direito social fundamental. No entanto, tal garantia nem sempre é efetivada na prática. Nessa perspectiva, muitos municípios brasileiros carecem de planos diretores eficazes, de fiscalização adequada e, limitam-se a adotar medidas emergenciais apenas após a ocorrência de tragédias. Um exemplo ocorreu em Recife, onde, segundo o portal G1, a realocação de moradores afetados por deslizamentos em 2023 demorou quase uma semana, evidenciando a lentidão e a ineficiência do poder público diante de situações de risco.

Ademais, o filme “Era o Hotel Cambridge” (2016) retrata ocupações urbanas como reflexo direto da ausência de políticas públicas habitacionais no Brasil. De forma semelhante à realidade, o crescimento acelerado e mal planejado das cidades tem resultado na ocupação de encostas e morros sem infraestrutura adequada ou segurança. Nesse contexto, as populações de baixa renda são as mais afetadas, uma vez que, sem acesso a moradias dignas, acabam sendo empurradas para regiões de alto risco, onde os deslizamentos se tornam uma ameaça.

Em síntese, para que não ocorra a permanência de deslizamento de terra nas cidades brasileiras, cabe ao governo federal, junto com o Ministério de Insfraestrutura e as Prefeituras, atuar de forma preventiva e estrutural. Para isso, é fundamental que esses agentes elaborem e implementem planos diretores atualizados, com mapeamento das áreas de risco e fiscalização contínua, além de investir em obras de contenção e drenagem urbana. Tais medidas, contribuirão para garantir o direito constitucional à moradia segura.