Permanência de deslizamento de terra nas cidades brasileiras

Enviada em 23/05/2025

Assinada em 1888, a Lei Áurea pôs fim ao período escravocrata no Brasil; porém, sem planejamento, esse processo obrigou pessoas negras a habitarem áreas periféricas a cidades, como os morros. Atualmente, um problema persistente desde esse período ainda não foi solucionado, os deslizamentos de terra, por omissão estatal e agravados pelas mudanças climáticas.

Em primeira análise, a omissão estatal permeia o Estado há mais de 130 anos após a assinatura da Lei de Abolição, visto que esse problema persiste nos dias atuais. Na obra literária “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago, a sociedade passa por uma epidemia de cegueira, revelando o pior do ser humano. Analogamente, os governos, ao ignorarem tais fatos ao longo do tempo, revelam-se “cegos” no que tange ao bem-estar social, uma vez que os deslizamentos de terra destroem os lares construídos com muitos esforços por uma população marginalizada desde o início do país, além de seifarem diversas vidas, destruindo famílias e impactando diretamente a saúde mental dos indivíduos.

Ademais, o agravamento das mudanças climáticas afeta a quantidade de chuvas, culminando em um solo encharcado que perde sua solidez. Segundo a ativista ambiental brasileira Marina Silva, “O preço do cuidado é menor que o preço do reparo”. Dessa forma, na contemporaneidade, “pagamos” o preço de uma urbanização inadequada, dado que as construções em áreas de risco aumentam a pressão sobre o solo, o que culmina em seu deslizamento. Contudo, a necessidade de uma remediação torna-se cada vez mais urgente ao passar do tempo.

Portanto, é urgente a resolução desse problema persistente. Assim, cabe ao Governo Federal – órgão responsável pelo bem-estar social –, por meio do Ministério das Cidades, elaborar projetos que visem à habitação segura e de qualidade para os residentes de morros e encostas, com a finalidade de solucionar os deslizamentos de terra que ceifam vidas e sonhos. Dessa forma, as ações tomadas há 130 anos serão, enfim, remediadas.