Permanência de deslizamento de terra nas cidades brasileiras

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 255, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entretanto, o crescimento desordenado das cidades e a relação danosa do ser humano com o meio ambiente, têm tornado o deslizamento de terra um problema frequente, criando um cenário nefasto. Logo, faz necessário averiguar os fatores que favorecem esse quadro.

Frente a tal contexto, deve-se pontuar, antes de tudo, a nítida e péssima atenção governamental dada aos deslizamentos de terra. Conforme dados do IBGE, mais de 8 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco de deslizamento e enxurradas. Assim, a falta de políticas públicas de habitação permitem que casas sejam construídas em áreas de risco, colocando em perigo a vida de milhares de pessoas. Ademais, a atuação do Estado se faz de forma tardia, não investido em projetos de infraestrutura e de prevenção contra deslizamentos. Logo, enquanto o Estado não adotar uma nova postura, o problema persistirá.

Outrossim, de acordo com o co-fundador do Greenpeace, Paul Aston: " inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente". Porém, o desmatamento desordenado é um dos principais fatores para alterações do clima, provocando chuvas torrenciais e deslizamentos. Além disso, os mais afetados por deslizamentos são as pessoas em vulnerabilidade socioeconómica, que vivem em áreas sem infraestrutura e cujo auxílio estatal é quase inexistente. Nota-se, com isso, a postura negligente do Estado.

Portanto, deliberações são necessárias para erradicar esse impasse. Logo, o Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pela preservação ambiental, deve criar políticas de combate ao desmatamento, principalmente, em áreas de risco de deslizamentos. Além disso, o Estado brasileiro deve investir em projetos de infraestrutura para áreas de deslizamento de terra e criar programas de auxílio para famílias atingidas por esse desastre ambiental. Espera-se, com isso, superar o problema em questão e tornar a Constituição Federal factual.