Perspectivas e desafios da educação a distância no Brasil

Segundo Pierre Lévi, filósofo francês, a rede de computadores possibilita a virtualização - passagem para o mundo digital - das diversas facetas do mundo físico, a exemplo da educação. Nesse contexto de mudança cultural, observam-se as perspectivas da educação a distância (EaD) no Brasil, a qual, embora promova a maior democratização do ensino, enfrenta sérios desafios para seu pleno desenvolvimento, seja pela frequente exclusão digital no país, seja pelo despreparo das instituições de ensino na garantia de sua acessibilidade, em especial para pessoas com deficiência. Tal conjuntura reduz o acesso à formação educacional pela sociedade e deve, portanto, ser superada.

Diante disso, é indubitável que a escassez de políticas públicas de inclusão digital e de acesso às tecnologias, no Brasil, estejam entre as causas dessa preocupante realidade. De acordo com Bourdieu, sociólogo francês, a concentração das ferramentas culturais nas classes dominantes compromete o desenvolvimento cognitivo da sociedade. Seguindo essa linha de pensamento, o acesso deficitário da população brasileira às novas tecnologias - 25% dos brasileiros não têm acesso à internet e apenas 43% dos domicílios possuem computadores, segundo a Pnad 2017 - dificulta a disseminação do ensino a distância no país, devido à restrição das ferramentas para sua prática, como a internet. Isso priva a população, em especial a mais carente, desse ensino, em geral, mais flexível em horários e acessível financeiramente, contribuindo para a baixa escolaridade nacional, o que corrobora com Bourdieu.

Outrossim, esse quadro é agravado pelo frequente despreparo das instituições educacionais na garantia da acessibilidade dessa nova forma de ensino. De acordo com o Censo EaD 2016, apenas 20% das instituições educacionais a distância possuem o serviço de intérprete de Libras e disponibilizam materiais em Braile. Esse descaso na oferta dos aparatos inclusivos, a exemplo de vídeo-aulas com discrição de áudio, favorece a exclusão educacional das pessoas com deficiência nessa era de virtualização apontada por Lévi.

Dessa forma, urge que o Estado tome medidas que mitiguem os desafios da EaD no país. Destarte, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicação deve ampliar os subsídios para compra de equipamentos tecnológicos, como computadores, e de pacotes de banda larga para população de baixa renda, por meio um programa Bolsa Tecnologia, semelhante ao Bolsa Família, mas destinado exclusivamente à compra de materiais tecnológicos, e de uma Plano Nacional de Banda Larga com a redução do valor e dos impostos sobre a internet, a fim de promover a inclusão digital. Por fim, o Ministério da Educação deve estabelecer um percentual mínimo de ferramentas inclusivas obrigatórias, como materiais em Libras, nas instituições de EaD, visando a sua maior acessibilidade.