Perspectivas e desafios da educação a distância no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º o direito a educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na pratica quando se observa os desafios da educação a distância no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização deste direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem a esse quadro, como a ausência de investimento do Estado e a desigualdade no acesso a este meio educação, que se torna restrito a uma parcela específica da população.

Dessa forma, em primeira análise, a omissão governamental - no que tange os investimentos no modelo de educação a distância - se mostra como um dos desafios à resolução do problema. Segundo o sociólogo Alemão Karl Marx, vivemos em uma sociedade capitalista e a base do capitalismo é o capital. Logo, Nesse sentido, o investimento financeiro se apresenta como um pilar na estruturação de qualquer forma de disponibilização de um ensino de qualidade, sendo este investimento destinado à qualificação dos professores e nas tecnologias envolvidas na sua implementação. No entanto, há uma lacuna no investimento dado ao ensino a distância, tornando sua solução mais difícil  de ser alcançada.

Ademais, a desigualdade no acesso a educação a distância (EAD) , no Brasil, mostra-se como outro fator que influencia na dificuldade de sua efetiva propagação. Segundo o filósofo, Pierre Lévy, toda tecnologia cria seus excluídos, de fato, a população de baixa renda é mantida excluída no que se diz respeito a tecnologia do ensino a distância, que mesmo com seu baixo custo em relação ao ensino presencial se mostra como distante à população menos abastada. Tendo em vista que, segundo o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), em uma pesquisa de 2019, cerca de 20% dos lares no país não possuem acesso a internet. Dessa forma, esta desigualdade apresenta-se ,indubitavelmente, como um problema a ser solucionado.

Portanto,  torna-se evidente que medidas precisam ser tomadas para a solução de tais entraves. Faz-se necessario, pois, que o Governo Federal desenvolva um projeto, em conjunto com as empresas de telecomunicações, que vise a expansão do acesso a internet por meio de incentivos fiscais a essas empresas com a finalidade de baratear os pacotes de internet, expandindo de forma sistematica o acesso. Paralelamente, é necessário que o MEC disponibilize cursos e palestras gratuitas destinadas as instituições de ensino a distância, visando uma estruturação gratuita deste modelo de ensino com a finalidade de qualificar os profissionais envolvidos. Assim, torna-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.