Perspectivas e desafios do trabalho remoto em questão no Brasil

Com o distanciamento social causado pela pandemia do Covid-19, as tarefas antes feitas em espaços compartilhados passaram a serem realizadas de maneira remota, sendo as jornadas de trabalho uma dessas tarefas. Entretanto, apesar da impressão de que se tornaria mais fácil, o trabalho à distância apresentou desafios. Essa realidade se deve ao descumprimento de limites estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira, juntamente com a falta de debate acerca do tema.

Primeiramente, ressalta-se que, de acordo com a Carta Magna de 1988, as jornadas trabalhistas só podem ser de quarenta e quatro horas semanais. Todavia, em home office - trabalho de casa -, conforme pesquisas da Universidade da Carolina do Sul, tal jornada aumenta em duas horas por dia, tendo como consequência o aumento do estresse entre os trabalhadores, e sendo ainda mais exaustivas para mulheres que exercem as tarefas domésticas. Consequentemente, a inexecução da norma representa um dos desafios do emprego remoto.

Ademais, apesar de ser uma atividade que se popularizou nos últimos anos, as sequelas do labor remoto ainda não são debatidas. Segundo o filósofo Sócrates, a discussão é necessária para encontrar a solução. Contudo, pouco se fala sobre o home office estar acarretando casos crescentes de exaustão mental em cerca de 30% da população, como consta nas pesquisas do LHL do Grupo Addeco. Logo, sem o debate do tópico, será impossível buscar resoluções para a problemática.

Portanto, é imprescindível que o poder público crie órgãos que inspecionem o cumprimento da lei laboral, gerando consequências, como multas aos empregadores, caso essa não esteja sendo cumprida, a fim de manter os direitos dos empregados intactos. Além disso, é fundamental que as autoridades responsáveis determinem licenças para os contratados que apresentarem crises na saúde mental, assim como férias para os que se mostrarem sobrecarregados. Só assim o trabalho remoto alcançará as perspectivas prometidas.