Pobreza em evidência no Brasil

Enviada em 02/10/2019

A partir da década de 1990, a estabilidade econômica começou a imperar no Brasil, com um gradual aumento na renda per capita e no poder de compra, as estatísticas de pobreza extrema foram drasticamente reduzidas. Contudo, desde o surgimento de uma nova crise, longevas adversidades tendem-se a agravar e a inserir mais pessoas na miséria. Dessa forma, a favelização é uma consequência e um aspecto que propaga a problemática. Ademais, o panorama reflete as históricas desigualdades raciais.

Em primeiro plano, no século XX, com o crescente êxodo rural e a ausência de planejamento urbano, as cidades incharam e somadas às políticas de higienização promovidas pelo Estado, a população mais carente fugiu para as periferias, consequentemente, ocasionando a favelização. No entanto, conforme a Constituição Federal, todos possuem direito à moradia digna, sendo dever do poder público sua asseguração, em ordem para maior definição do indivíduo enquanto cidadão. Desse modo, dado que esses espaços são irregulares, com moradias improvisadas e sem mínima infraestrutura, como saneamento básico, percebe-se possivelmente uma das maiores infrações cometidas pelo governo. Logo, não raramente, esse abandono propaga e intensifica as questões de pobreza, visto que, com os altos índices de violência e criminalidade, os habitantes são estigmatizados e chances são extirpadas.

Outrossim, após a instituição da Lei Áurea, a qual findou a escravidão no país, nada se foi feito para assimilar a massa liberta à sociedade, como resultado, se difundiu a estereotipificação dos negros, além de os forçarem à informalidade e à miséria extrema. Dessarte, hoje, ainda é impossível ignorar a presença das desigualdades raciais, uma vez que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2016, entre os 10% mais pobres, três em cada quatro eram afrodescendentes, enquanto, nos 10% mais ricos, era um em cada quatro. Desse jeito, de acordo com a cantora Elza Soares, “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. Por isso, essa população tornou-se a mais vulnerabilizada na estrutura nacional, em virtude de seu problemático histórico, seus direitos foram castrados e suas existências invisibilizadas.

Portanto, a fim de minimizar os entraves desse passado, o Governo Federal, com o Ministério do Desenvolvimento Regional, deve implementar um programa, que atuará atendendo o sujeito dentro de seus contextos espacial e social. Isso posto, precisa criar comissões, que operarão na urbanização das favelas, em conjunto com as comunidades, monitorando o estado das moradias, realocando habitantes em caso de perigo, instalando infraestrutura e elaborando projetos, a partir da oferta de cursos de capacitação e consultas com agências de emprego. Assim, é possível garantir um estado de isonomia.