Pobreza em evidência no Brasil
Enviada em 04/07/2020
A Declaração Universal dos Direitos Humanos- promulgada em 1948 pela ONU- assegura a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. No entanto, o que se observa na realidade brasileira discorda-se dessa narrativa, uma vez que é notório o quadro na pobreza do país que cresce exponencialmente , por conseguinte, aumentando a disparidade social. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência do estado, quanto da desigualdade social.
Primeiramente, evidencia-se , por parte do Estado, a ausência de políticas públicas efetivas para combater a miséria evidente na população mais carente. Partindo desse pressuposto, embora esteja previsto na Constituição Federal de 1988 o princípio da isonomia, no qual todos devem ser tratados igualmente, muitos cidadãos se depararam com um panorama antagônico a essa garantia constitucional, consequentemente, evidenciando no Brasil os índices crescentes acerca da pobreza.
Em segunda instância , é imperativo ressaltar a má distribuição de capital como promotora do problema. Segundo o Instituto Datafolha, dois terços das casas no país sobrevivem com menos de dois salários mínimos. Além disso, essa perspectiva deixa evidente a desigualdade econômica populacional, desse modo, o abismo social na distribuição de capital é reflexo da ausência de uma efetiva ponderação na disseminação de recursos.
Portanto, medidas exequíveis devem ser tomadas para conter o avanço dessa problemática. Logo, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, seja revertido na implantação de novos programas governamentais que diminuam os índices de miséria no país, assim cumprindo uma garantia constitucional, por meio de uma menor burocratização ao aceso da população carente. Desse modo, espera-se em médio e longo prazo frear a pobreza no Brasil.