Pobreza em evidência no Brasil
Enviada em 07/07/2020
Em “Quarto de Despejo”, Carolina Maria de Jesus anuncia, com riqueza de detalhes, a sua realidade degradante na Favela do Canindé, SP. Análogo aos relatos, a vida da autora é, ainda, tida como real na história de muitos brasileiros que, como forma de sobrevivência, se mantêm em condições de extrema miséria, fato que impede o desenvolvimento pleno desses cidadãos. Logo, urge uma análise acerca da falha estatal e da concentração fundiária como desafios a serem superados para a redução da mazela. É imperioso elencar, primeiramente, a forma como a insuficiência governamental acentua a manutenção do revés. O filósofo inglês John Locke afirmava que era dever do Estado a supressão das demandas da sociedade, conferindo, integralmente, aos cidadãos seus direitos fundamentais. Contrariando o postulado, o Governo Brasileiro falha ao não sanar, com eficiência, as necessidades da população. Tal cenário é reconhecido na expressão da extrema pobreza, a qual permeia grande parcela da população. O sucateamento de projetos paliativos impede que suas metas a respeito dessa condição social não sejam efetivadas, gerando a permanência dos fragilizados no estado degradante visto atualmente. Com isso, é evidente que há a urgência de revisão dos projetos sociais acerca desse contratempo, como forma de iniciar a luta contra a extrema pobreza no país. Ademais, é essencial citar a manutenção de latifúndios como impulsionadora da extrema pobreza no território nacional. Karl Marx, revolucionário alemão, expressava a desigualdade de acesso a terras como fator principal para a manifestação da luta de classes, uma vez que a posse dessas permite o desenvolvimento do indivíduo. Assim, o pressuposto marxista é ilustrado na sociedade brasileira por meio da Lei de Terras - legislação imperial que permitia a aquisição de terras, somente, a partir da compra -, que impedia a população menos abastada de contrair propriedades. Em contrapartida, aqueles que detinham melhores condições capitais conseguiram obter porções consideráveis de terras, fato que viabilizou o desenvolvimento econômico desses últimos, mantendo os outros à margem social. Em suma, é visível que a ingerência estatal e a dificuldade de acesso a terras mantêm a condição de extrema pobreza que rege a vida de muitos brasileiros. Logo, como forma de amenizar a mazela, cabe ao Ministério da Cidadania – órgão responsável por reger as questões sociais – a manutenção efetiva dos projetos sociais vigentes, como o Bolsa Família. Isso será possível por meio do aumento do contingente abrangido pelo recurso, assim como com a revisão do valor do benefício, a fim de que o combate à miséria seja concretizado. Ademais, é dever do Governo Federal facilitar o acesso a terras à população. Por intermédio da distribuição de terras improdutivas, esse ato complementará o controle da pobreza. Tudo isso para que a realidade exposta em “Quarto de Despejo” não se torne majoritária em território nacional.