Pobreza em evidência no Brasil

De acordo com o terceiro artigo da Constituição Federal de 1988, a erradicação da pobreza é um dos objetivos fundamentais do Brasil. Todavia, tal perspectiva permanece distante de ser alcançada, tendo em vista a preocupante aridez socioeconômica existente no cenário hodierno. Tal situação é corroborada, sobretudo, pelos altos índices de desemprego, além da perturbante concentração de renda presente no território nacional.

Em primeiro plano, o cenário de desocupação impacta diretamente o contexto em pauta. Sob esse prisma, de acordo com dados do IBGE, a proporção de desempregados ultrapassou a marca de 13% no segundo trimestre de 2020. Diante disso, é evidente que o impacto causado por tal conjuntura é ainda maior entre as classes sociais menos abastadas, pois são as mais dependentes dos rendimentos mensais. Desse modo, intensifica-se o cenário de pobreza no território nacional, visto que as possibilidades de acesso à, principalmente, alimentação e moradia ficam comprometidas, em razão das dificuldades financeiras.

Ademais, a má distribuição de renda no país também influencia negativamente a temática em questão. Nesse quesito, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em 2019, o Brasil encontra-se na segunda colocação do cenário mundial, o que torna a situação ainda mais preocupante. Dessa maneira, a questão da pobreza é agravada, pois a concentração de capitais pulveriza o poder aquisitivo das camadas mais baixas - do ponto de vista socioeconômico - , enquanto os mais ricos apresentam vasto cabedal de possibilidades financeiras. Nesse viés, tal contexto é caracterizado por Sérgio Buarque de Holanda, no livro ‘‘Raízes do Brasil’’, como um fator intrínseco ao corpo social do país, sendo possível inferir, então, a urgência de repará-lo. Sendo assim, a realidade brasileira afasta-se cada vez mais da teoria presente na Constituição, tornando clara a necessidade de atitudes que revertam tal infausto cenário.

Portanto, demonstra-se a relevância do debate acerca da problemática em questão. Logo, cabe ao Estado, mediante atuação do Ministério da Economia e articulações com as entidades públicas envolvidas, desenvolver planos de combate aos altos índices de desemprego. Isso deve ocorrer por meio de subsídios e isenções fiscais à instituições e indivíduos, visando reduzir o impacto que a atual situação de pandemia tem causado no âmbito do mercado de trabalho. Outrossim, o Estado deve adotar políticas econômicas que permitam uma melhor distribuição de renda, reduzindo as desigualdades sociais. Após tais medidas, tornar-se-á possível efetivar os elementos supracitados pela Carta Magna.