Pobreza em evidência no Brasil

O livro “Sina”, escrito por Roniwalter Jatobá, demonstra, através da história de uma única família, a realidade da população moradora do sertão nordestino no Brasil e procura destacar a dificuldade de ascensão econômica e social desses indivíduos quase como um destino, baseada em um princípio de hereditariedade. Análogo à essa obra, é inegável a importância do engajamento governamental para a diminuição da pobreza extrema presente no país, afinal tal adversidade impede o exercício da cidadania, de forma concreta, pela comunidade em sua totalidade.

A priori, constata-se que as principais causas da permanência de elevados índices de pobreza no Brasil são: má distribuição de renda, êxodo rural e negligência estatal. A primeira delas apresenta suas raízes no sistema capitalista de produção e consiste na concentração de capital em determinado grupo de pessoas, enquanto a grande maioria encontra-se às margens da sociedade necessitada de serviços básicos e essenciais. Já a segunda surge com a busca de melhores condições de vida nas grandes cidades e acarreta a superlotação dos espaços urbanos e, por conseguinte, o distanciamento dessas minorias. Por último, a negligência estatal traduz-se na falha das autoridades governamentais em não estabelecer programas destinados à garantia dos direitos básicos do cidadão de forma extensa e eficaz. Nesse sentido, esse quadro precisa ser alterado.

A posteriori, constata-se que o conceito de cidadania, defendido por Thomas Marshall, é compreendido pelo conjunto de direitos civis, sociais e políticos garantido à uma população por meio de uma constituição. Dessa forma, entende-se que os indivíduos a que tais direitos são negligenciados não exercem sua cidadania de maneira factual. Em relação à realidade da pobreza vivenciada no Brasil, uma de suas notáveis consequências, a segregação urbana, evidencia o processo de apartamento dos ideais de cidadania por parte da comunidade marginalizada, o agravamento de crises econômicas, a diminuição das oportunidades de emprego e estudo, a força do mercado imobiliário na organização das cidades e a elitização dos espaços urbanos, entre tantos outros fatores. Nessa perspectiva, essa situação precisa ser revertida.

Sob esse viés, urge que práticas que impeçam a garantia da cidadania à população sejam combatidas efetivamente. Logo, cabe ao Ministério da Economia, em conjunto com o Ministério da Cidadania a função de promover condições dignas de sobrevivência à parte da sociedade marginalizada, por meio da criação, ampliação e solidificação de programas de redistribuição de renda e de certificação dos direitos básicos do indivíduo, a exemplo do “Bolsa Família” e “Minha casa Minha vida”. Essas medidas, caso feitas em conjunto, podem diminuir os altos índices de pobreza no Brasil.