Pobreza em evidência no Brasil

José Lins do Rego retratou brilhantemente o ciclo da cana de açúcar no nordeste do Brasil. Especificamente no livro “Fogo Morto”, o autor aborda as vicissitudes da economia nacional e os efeitos maléficos da decadência dos engenhos de açúcar na população pobre. Ainda que remoto, o período colonial apresenta similaridades profundas com a economia brasileira atual, pois, o país persiste em adotar um frágil modelo econômico agroexportador. Dessa forma, os principais fatores que geraram um recente aumento no número de pessoas pobres no Brasil foram: a política econômica alicerçada apenas na exportação de grãos e carnes e a ineficiente estrutura de assistência social nacional.

Primeiramente, é mister elucidar como uma política macroeconômica restrita a um tipo de atividade exportadora está fadada ao aumento da pobreza no país. Para tanto, é preciso colocar a questão em perspectiva histórica. Por volta de 2003, as comodities (recursos naturais e agropecuários regulados pelo mercado financeiro internacional) subiram muito de preço e o Brasil, que possui a agroexportação como único pilar de sua balança comercial, foi profundamente beneficiado. Iniciou-se, então, um ciclo econômico virtuoso com: aumento da classe média, redução de miséria, pleno emprego etc. Contudo, bastou a chegada da crise global de 2009 - e a consequente queda das comodities - que o ciclo tornou-se vicioso, gerando desemprego e pobreza pelo restante da década de 2010. Assim, caso o país exportasse bens industriais, sobretudo de alta tecnologia, a referida crise não geraria tanta pobreza.

Outrossim, faz-se necessário colocar em relevo a importância de uma política de assistência social eficiente para evitar o empobrecimento social após uma crise econômica - como a de 2009. Karl Marx, em sua obra “O Capital”, defende que as crises econômicas do modo de produção capitalista são a regra e não a exceção. Em outras palavras, Marx demonstrou que sempre haverá crises cíclicas do capital e que os trabalhadores serão sempre os mais afetados. Posto isso, programas sociais como o “Bolsa-Família”, ainda que fundamentais para evitar a miséria, não são suficientes para manter o padrão de renda de um trabalhador que se vê ciclicamente afetado por crises econômicas.

Portanto, indubitavelmente, medidas enérgicas são necessárias para evitar um aumento da pobreza no país. No que tange a assistência social, urge que o governo federal crie um novo e robusto programa social intitulado “Pobreza Zero”. Para tanto, dever-se-á vincular ao programa, 50% do lucro gerado pelas plataformas de pré-sal da Petrobras. Com tal recurso permanente, o governo deverá doar dinheiro às famílias que adentrarem à pobreza quando os indicadores sociais do Estado assim o evidenciarem, visando garantir ao menos R$2.000,00 por núcleo familiar. Dessa forma, haverá efetiva proteção social e, nunca mais, um “fogo morto” econômico gerará pobreza no Brasil.