Pobreza em evidência no Brasil

A obra “Os Retirantes”, produzida pelo artista plástico brasileiro Candido Portinari, retrata uma família migrando de sua terra natal para fugir da miséria e da fome. Analogamente, a pobreza é uma grave mazela social que ainda está em evidência no Brasil contemporâneo, seja pelas desigualdades sociais cada vez mais alarmentes, seja pela falta de auxílio aos grupos menos abastados, dificultando a ascensão social, esse infortúnio requer intervenção imediata.

De início, é necessário ressaltar que a Constituição Federal, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, preceitua, no artigo 3, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades como um objetivo fundamental da República Federativa. Entretanto, devido a condições históricas como a escravidão, o êxodo rural e a concentração industrial, o capital é distribuído de modo bastante heterogêneo no país, dessa forma, enquanto uma parte dos brasileiros desfruta de muitas posses e excelentes condições de vida, substancial parcela da população ainda carece de recursos básicos para a sobrevivência digna, como a alimentação, a saúde e a educação. Assim, a perpetuação dos contrastes sociais torna a extirpação da pobreza uma utopia.

Outrossim, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelaram que o Brasil detém cerca de 40 milhões de pessoas vivendo em condições de miserabilidade. Esse número alarmante se dá, sobretudo, pela carência de políticas efetivas para a redução da pobreza. Desse modo, a imprudência com a educação pública, por exemplo, corrobora uma formação intelectual precária, prejudicando a inserção no ensino superior e, posteriormente, no mercado de trabalho qualificado, reduzindo drasticamente as chances de obter melhores condições de vida. Logo, o desenvolvimento econômico e social da nação fica gravemente comprometido.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania a elaboração de estratégias para o combate à pobreza e para a inserção dos grupos carentes nos setores de produtividade da economia, por meio de investimentos na saúde, melhorando a qualidade de vida, e na educação, promovendo a qualificação da mão de obra, além de otimizar o programa “Bolsa Família”, de modo que o auxílio seja equivalente aos gastos para uma vida digna no país. Isso deve ser feito com o intuito de promover a garantia do direito constitucional de igualdade e de garantir o triunfo do Brasil com condições adequadas para a população. Somente assim será possível suprimir situações como aquela representada por Portinari.