Pobreza em evidência no Brasil

A constituição federal de 1988, instrumento que define todas as normas juridicas do Brasil, prevê em seu artigo 6° a garantia dos direitos de amparo econômico para todos os cidadãos dentro do território nacional. Todavia, fora dos papéis constitucionais, isso não ocorre, haja vista que os índices de média e extrema pobreza ainda são elevados e podem ser encontrados em todas as regiões do país. Desse modo, cabe debater como a passividade do Estado e os altos níveis de desigualdade de renda corroboram com  a persistência dessa mazela.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o Governo é o principal responsável pela resolução do problemas que envolvem à pobreza. Consoante Thomas Hobbes, o contrato social é um acordo no qual o cidadão abdica de algumas de suas liberdades em troca de garantias e de vantagens que os beneficiem. Contudo, esse pacto não está sendo respeitado uma vez órgão públicos não investem massivamente em medidas de assistência aos mais pobres e não buscam fazer o mercado de trabalho gerar mais empregos e fontes de rendas complementares.  Dessarte, ao manter-se inerte em relação a esse cenário as instituição políticas do país fazem algo inaceitável, que é fazer com que a miséria e a fome se perpetuem.

Outrossim, é importante salientar que a concentração de renda nas mãos de poucos é outro fator que contribui com o problema. Segundo Karl Marx, “o que existe não é a falta de recursos para todos, mas sim a sua distribuição de forma justa”. Ademais, isso pode ser comprovado ao se observar que, dados do site, Folha de São Paulo mostram que 1% da população brasileira recebe mensalmente um valor equivalente ao que a maioria dos brasileiros só receberiam em três anos de trabalho. Dessa forma, passa a ser questionável se isso realmente deve se perpetuar em uma nação com altos gastos públicos e com elevado índice de pobreza.

Portanto, para que essa problemática seja solucionada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, é necessário que o Estado, em parceria com empresas privadas, faça acordos nos quais as instituições que oferecem empregos para os mais pobres ou que contribuam com medidas assistencialistas ganhem vantagens frente a outras que não fazem o mesmo. Isso pode ser feito por meio da transferência gradativa do dinheiro que é gasto para super salários de funcionários públicos para a realização desses parcerias e também para que possam ser usados de outras formas, mas mantendo o mesmo objetivo. Somente assim a fome a ausência de recursos poderá ser mitigada e as pessoas afetadas por eles terem cada vez mais poder de compra e poderão usufruir das garantias que já estavam asseguradas na constituição cidadã.