Pobreza em evidência no Brasil

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que a pobreza em evidência no nosso país demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a sociedade brasileira. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhorias no que tange à questão da mazela no Brasil, que persiste influenciada por questões políticas, além da insuficiência de legislação.

Em primeiro plano, observa-se que as questões políticas são uns dos grandes responsáveis pela complexidade do problema. Conforme Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. Contrariamente, no Brasil, a pobreza não encontra respaldo necessário para ser solucionada ou atenuada, o que dificula o desenlance da problemática. A divergência de ideologia entre os partidos políticos dificultam e atrasam projetos de assistência social, por exemplo, demoraram semanas para chegarem a um valor do auxílio que ajudaria as famílias durante o período da pandemia, o que atrasou o repasse do recurso.

Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais a questão da miséria em nossa nação. Uma dessas ações seria o projeto renda mínima, que garantiria um valor mensal básico de sobrevivência para todo cidadão até que ele pudesse sustentar-se sem ajuda, porém está parado há anos no Legislativo.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse imbróglio. É fundamental, portanto, a criação e efetivação de projetos de lei que contemplem a questão dos mais pobres, pelas comissões da Câmara e do Senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divugladas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, nessas consultas, seria viável disponibilizar, para download, uma cartilha em PDF que contemple os detalhes das leis propostas, para que o problema não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população.