Pobreza em evidência no Brasil

Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) elencou a erradicação da pobreza como um de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem perseguidos até 2030. Entretanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, na última década, o número de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza (menor de 1,9 dólar por dia) aumentou. Diante disso, com o fito de mitigar o problema, cabe ao Estado investir em políticas públicas de inclusão e, à sociedade, a conscientização acerca de seu papel.

Sob esse viés, tem-se que a atuação diligente do governo é essencial para a homeostase (equilíbrio) econômica e social da Nação. Nesse ínterim, tal assertiva é ratificada pelo entendimento do filósofo Jeremy Bentham, em seu “Princípio da utilidade”, no qual sustenta que é papel do Estado legislar de modo a promover o maior bem possível para a maior quantidade de pessoas, o que destina aos governantes a missão de reduzir as desigualdades e elaborar projetos que visem a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, independentemente da classe social.

Outrossim, salienta-se que a sociedade deve assumir o protagonismo em prol das próprias demandas. Nesse contexto, o antropólogo Roberto DaMatta, em “Carnavais, malandros e heróis”, critica a inércia do brasileiro, por esperar que os políticos resolvam todas as mazelas existentes. Em contrapartida, o autor defende que os resultados são melhores quando o povo assume a responsabilidade frente aos problemas. Por conseguinte, evidencia-se que, para reduzir os danos causados pela pobreza, os cidadãos devem ser orientados precocemente a lutarem por seus direitos e por condições melhores de vida.

Portanto, depreende-se que o Estado e a sociedade são entes copartícpes da solução em causa. Logo, cabe ao Congresso Nacional, por meio de processo legislativo, a abertura de uma comissão que atue diuturnamente na redução dos índices de pobreza e desigualdade do país. Para isso, os parlamentares deverão ouvir especialistas no assunto, de modo a garantir a coerência dos trabalhos, além de abordar o tema nas escolas e universidades brasileiras. Assim, gradativamente, o país colherá os frutos das ações empreendidas.